GEDIMA - GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO INTERNACIONAL DO MARANHÃO

No mês de outubro de 2015 foi realizada a primeira reunião com acadêmicos da Universidade Federal do Maranhão, Campus Imperatriz, com o objetivo de criar um novo grupo de estudos em direito internacional com o objetivo de replicar os projetos de sucesso iniciados na UFMG em 2000 e depois no GEDINP, em 2007. A idéia surgiu da conjunção de interesses dos alunos da UFMA estagiários da Justiça Federal aliados com o apoio do Professor Arthur Antônio da Rocha da UFMA, do Diretor da UFMA Campus Imperatriz Gabriel Araújo Leite, da professora Raquel Lima de Abreu Aoki da UFMA e do Professor William Ken Aoki, inserindo o Maranhão no contexto das grandes competições internacionais.

Endereço do GEDIMA:

http://gedimaufma.blogspot.com.br/2015/10/fundacao-do-gedima.html


A meta inicial é preparar uma equipe para participar da American University Interamerican Human Rights Moot Court Competition, cujo tema é a industria extrativa e direitos humanos. O Caso foi redigido pelo membro da Comissão Interamericana Daniel Cerqueira, por coincidência egresso do GEDI-UFMG, do qual o professor William Ken Aoki também foi membro.

Caso disponível em  https://www.wcl.american.edu/hracademy/mcourt/current.pt.cfm

DANIEL GUIMARÃES MEDRADO DE CASTRO É NOMEADO PROCURADOR DA FEAM

Daniel Guimarães Medrado de Castro um dos membros fundadores do GEDINP é nomeado Procurador Geral da Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais - FEAM. Aprovado em primeiro lugar no seletivo de mestrado da PUC-MG, é atualmente professor universitário do Centro Universitário Newton Paiva, foi recentemente nomeado Procurador Geral da FEAM.

http://www.feam.br/instituicao/quem-e-quem

Raphael MagnoVianna Gonçalves membro originário do GEDINP defende tese de doutorado na UNIVERSITÉ PARIS 1 PHANTHÉON SORBONNE

RAPHAEL MAGNO VIANNA GONÇALVES membro fundador do GEDINP defende tese de doutorado com o seguinte tema:

EXPLORAÇÃO OFFSHORE DE PETRÓLEO E RESPONSABILIDADE CIVIL

Direito comparado - Brasil, França e Estados Unidos.

A defesa será realizada no dia 10 de novembro de 2015, às 13:00 horas, na Université Paris 1 Panthéon – Sorbonne, Salle de Seminaires, 2º andar, 4, rue Valette, 75005, Paris.

Banca Examinadora:

Philippe Delebecque, Professor da Université de Paris 1 Panthéon – Sorbonne, Diretor da tese.

Leonardo Estrela Borges, Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público, Conselheiro jurídico da Confederação Nacional da Indústria – CNI (Brasil), Relator da tese.

Arnaud Montas, Professor da Faculté de droit de Brest - Institut Universitaire Européen de la Mer, Relator da tese.

Frédéric-Jérôme Pansier, Professor da Université de Paris 1 Panthéon – Sorbonne.

20th Annual International Environmental Moot Court Competition

20th Annual International Environmental Moot Court Competition, April 13–16, 2016, at Stetson University College of Law, in Gulfport, Florida

• Important note: All teams must compete in a regional qualifying round to be eligible to advance to the International Finals.  In areas where there is no qualifying regional round, a limited number of teams may be invited to participate in the International Finals directly.
• 2015–2016 Theme: Cultural property and the protection of elephants

http://www.stetson.edu/law/international/iemcc/


Esse ano a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS sediará as rodadas nacionais no dia 4 a 6 de dezembro de 2015, em Belo Horizonte, na Faculdade de Direito da UFMG.

Maiores informações:

• Brazilian National Round
• Host: Federal University of Minas Gerais
• Dates: December 4-6, 2015
• Contact/Registration:  Professor Pedro Gomes Andrade (stetsoncompetitionbrazil@gmail.com)
• Website: https://www.facebook.com/StetsonBrazil

Concurso Nacional Sistemas Internacionais de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

O Concurso Nacional Sistemas Internacionais de Direitos Humanos é uma competição acadêmica que visa disseminar conhecimentos sobre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e sobre a atuação dos Sistemas Internacionais dedicados à sua proteção, promoção e implementação.

As inscrições para o Concurso estão abertas!

Encorajamos às equipes a se inscreverem até o dia 25 de outubro de 2015

http://www.sdh.gov.br/assuntos/atuacao-internacional/concurso-sidh-2015

LANÇAMENTO DA OBRA AMAZÔNIA NO DIREITO INTERNACIONAL

OLIMPÍADAS JURÍDICAS DA FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA

Ocorreu no dia 13.09.14, a primeira etapa das OLIMPÍADAS JURÍDICAS DA FDV que contou com a participação de duas equipes do GEDINP!.

Incluída no calendário de eventos do grupo, as olimpiadas são uma boa oportunidade de estudo e trabalho em equipe dos membros, para o desenvolvimento de competências técnicas e acadêmicas.

Equipes formadas por discentes dos Cursos de Relações Internacionais e Direito, coordenadas pelo Professor William Ken Aoki e pela Chief Officer Laiane Dantas.

A Olimpíada Jurídica da FDV – Faculdade de Direito de Vitória – é uma competição nacional que testa o conhecimento dos alunos sobre tudo que envolve o Direito. Além disso, a atividade desenvolve habilidades importantes como trabalho em grupo, oralidade e argumentação, e ainda dá prêmios para os vencedores. Em 2014, o tema da Olimpíada Jurídica será Direitos Humanos. A competição conta com o patrocínio da Editora Atlas e o apoio da OAB. O projeto Olimpíada Jurídica foi vencedor do Prêmio Top Educacional 2011.

Em 2010 a Olimpíada bateu o recorde de inscrições com 79 equipes participantes.
Já em 2011, novo recorde: 95 equipes inscritas, de 17 Estados. Ao todo, 380 estudantes de Direito do país competiram. Para que os colegas, professores e demais interessados na Olimpíada pudessem acompanhar a competição, fizemos uma transmissão on line, via Livestream, para todo Brasil. Cerca de 60 pessoas acessaram o site e fizeram comentários, entre eles estudantes de Pernambuco e Rio de Janeiro.
A 7ª edição da Olimpíada, realizada em 2012, bateu todos os recorde de inscrições e contou com 193 equipes, de 23 estados. Em relação à edição anterior, esse número significou um aumento de quase 100%. Ao todo, 130 instituições de ensino participaram da seleção, envolvendo mais de 700 estudantes.
Na última edição, em 2013, a Olimpíada Jurídica continuou com sua repercussão nacional e mais de 18 Estados foram representados durante as provas. 107 equipes participaram da competição, sendo os finalistas da Bahia e do Rio de Janeiro.

GEDINP INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS MOOT COURT COMPETITION

Ocorreu no dia 30 de agosto de 2014, em Belo Horizonte, a V GEDINP INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS MOOT COURT COMPETITION. A simulação da Corte Interamericana de Direitos Humanos é realizada entre os membros em formação do GEDINP, com o intuito de desenvolvimento de competências de natureza técnica, com a preparação em quesitos como a oralidade, o trabalho em equipe, o relacionamento interpessoal, a liderança, a organização do estudo, mirando a formação de equipes e talentos às competições internacionais.

O evento envolveu a atuação de professores convidados e ex-membros do GEDINP, doravante inseridos na carreira profissional, que passaram aos ingressantes a sua experiência nos diversos projetos do GEDINP.

As duas equipes que avançaram para a rodada final da competição foram as equipes treinadas por Gustavo Atherton e Arthur Duarte.
Equipe vencedora:
Equipe representante das vítimas:
Coach:
Gustavo Atherton de Miranda
Oradores:
Sther Rocha Araújo
Tatiana Gonçalves Lirio
Valéria Aparecida Mendonça

Segundo lugar:
Equipe representante do Estado:
Coach:
Arthur Dias Duarte
Oradores:
Elio Vasconcellos Vieira
Pamela Marina Ferreira Cardoso
Paula Takahashi Pampolini
Rafaela Lio Profeta Ferreira

Juízes Convidados:
Professor Osvaldo Lino Pimentel Neto
Professora Natália Luisa Lima Suares
Professora Marcela de Fátima Menezes Máximo
Professora Fabiana Pacheco
Professor Gleycon Jonathas Queiroz
Professor William Ken Aoki
Deborah Carolina Celeste
Renata Meniconi Resende
Arthur Dias Duarte
Aline Gabriela
Laiane Dantas
Larissa Márcia Ribeiro Pinto

Apesar dos oradores e coaches serem discentes dos períodos iniciais do curso, todos demonstraram a sua enorme capacidade de evolução técnica e de comprometimento com o conhecimento. Vários talentos foram revelados na competição, que com certeza renderão ao Curso de Direito e ao GEDINP títulos em competições internacionais.

Parabenizo aos Chiefs Wdheyvd Nils Fonseca, Aline Gabriela Aparecida e Laiane Dantas, e toda a equipe do GEDINP pela organização da competição e também à homenagem realizada.

XI CONGRESSO ACADEMICO SOBRE DEFESA NACIONAL

XI CONGRESSO ACADÊMICO SOBRE DEFESA NACIONAL - ACADEMIA MILITAR DE AGULHAS NEGRAS

A delegação do GEDINP foi selecionada pelo Concurso realizado pelo Ministério da Defesa para seleção de instituições de ensino para participação no XI CONGRESSO ACADEMICO SOBRE DEFESA NACIONAL, que ocorrerá esse ano no ACADEMIA MILITAR DE AGULHAS NEGRAS – AMAN, nos dias 10 a 15 de agosto de 2014.

O Grupo de Estudos em Direito Internacional da Newton Paiva – GEDINP pela 3 vez consecutiva forma deleção composta por 5 discentes dos curso de direito e relações internacionais, Coordenados por Emerson Castro (Curso de Direito) e Leandro Silva (Curso de Relações Internacionais e Negócios Internacionais), que sempre apoiaram o projeto em uma atividade interdisciplinar de elevado nível, reforçando a posição de destaque do Centro Universitário Newton Paiva na produção científica em eventos nacionais e internacionais.

Importante pontuar que esse é um evento de excelência acadêmica, onde questões de Estado e Segurança Nacional são debatidos pelas maiores autoridades sobre o assunto no País, momento em que as Universidades podem trocar informações e pesquisas com as três academias de formação de oficiais das forças armadas e com os oficiais do Ministério da Defesa. Em um Mundo em constante transformação, onde o Estado Brasileiro alça patamares de maior relevância internacional, a Defesa Nacional é um tema que ganha maior importância no cenário nacional e internacional.

Nos anos anteriores participamos do evento que ocorreu na Academia da Força Aérea (2012) e Escola Naval (2013), onde o trabalho cientifico elaborado pelo GEDINP foi apresentado e publicado no evento.

A delegação elaborou artigo científico que concorreu com artigos elaborados por diversas universidades brasileiras, sendo ao final selecionada.

O tema do artigo desse ano é: ATUAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS EM MATÉRIA DE SEGURANÇA CIDADÃ: a Garantia da Lei e da Ordem”, envolvendo o papel as forças armadas na concepção de Segurança Cidadã, em especial nos grandes eventos como a Copa do Mundo e Olimpíadas.

A delegação é formada por:

IES: Centro Universitário Newton Paiva

Professor Mcs. William Ken Aoki

Professor de Direito Internacional Público

Alunos:

Arthur Dias Duarte (Curso de Direito)

Daniel Galo Carli Mariano da Cunha (Curso de Relações Internacionais)

Geysa Parreira Silva (Curso de Direito)

Jéssica Rubia Gonçalves (Curso de Relações Internacionais)

Mariana Pereira Godoy (Curso de Direito)

V GEDINP INTERAMERICAN MOOT COURT COMPETITION - DATA POSTERGADA

A V GEDINP INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS MOOT COURT COMPETITION, que ocorreria no dia 07.06.14, teve a sua data alterada para o dia 09.08.14, devido a diversas atividades avaliativas que ocorrerão no mesmo dia, inviabilizando a efetiva participação de todos os membros. 

V GEDINP INTERAMERICAN MOOT COURT COMPETITION - DATA POSTERGADA

A V GEDINP INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS MOOT COURT COMPETITION, que ocorreria no dia 07.06.14, teve a sua data alterada para o dia 09.08.14, devido a diversas atividades avaliativas que ocorrerão no mesmo dia, inviabilizando a efetiva participação de todos os membros. 

V GEDINP INTERAMERICAN MOOT COURT COMPETITION - DATA POSTERGADA

A V GEDINP INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS MOOT COURT COMPETITION, que ocorreria no dia 07.06.14, teve a sua data alterada para o dia 09.08.14, devido a diversas atividades avaliativas que ocorrerão no mesmo dia, inviabilizando a efetiva participação de todos os membros. 

V GEDINP INTERAMERICAN MOOT COURT COMPETITION - DATA POSTERGADA

A V GEDINP INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS MOOT COURT COMPETITION, que ocorreria no dia 07.06.14, teve a sua data alterada para o dia 09.08.14, devido a diversas atividades avaliativas que ocorrerão no mesmo dia, inviabilizando a efetiva participação de todos os membros. 

V GEDINP INTERAMERICAN MOOT COURT COMPETITION - DATA POSTERGADA

A V GEDINP INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS MOOT COURT COMPETITION, que ocorreria no dia 07.06.14, teve a sua data alterada para o dia 09.08.14, devido a diversas atividades avaliativas que ocorrerão no mesmo dia, inviabilizando a efetiva participação de todos os membros. 

V NEWTON PAIVA GEDINP INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS MOOT COURT COMPETITION

No dia 07.06.14, SÁBADO DE MANHÃ, ocorrerá no Predio da Avenida Catalão 220, a partir das 8:00 as 13:00 hs a "5 NEWTON PAIVA GEDINP INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS MOOT COURT COMPETITION". 

Essa competição é a Moot Court interna realizada entre os membros de GEDINP, que chegam a mais de 100 no presente ano, que participarão de um simulado da Interamerican Human Rights Moot Court Competition. 

A competição tem como objetivo treinar os membros para as competições internacionais e desenvolver competências de oralidade, trabalho em equipe, liderança, organização, pesquisa, preparo psicológico, estudo e excelência acadêmica.

A competição utilizará o caso do CONCURSO NACIONAL SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS 2013, organizado pela Secretaria de Direitos Humanos a Presidência da República, com o tema "Segurança Cidadã". 

Caso e materiais da competição no link abaixo: 

http://www.sdh.gov.br/sdh/assuntos/atuacao-internacional/concurso-sidh/concurso-sidh

A competição seguirá o modelo da AMERICAN UNIVERSITY INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS MOOT COURT COMPETITION, com a seguinte estrutura:

Todas as equipes jogarão duas vezes nas rodadas preliminares.

As 10 melhores equipes, 5 representando o Estado e 5 as vitimas farão uma rodada semi final.

A melhor equipe de Estado e Vitimas realizarão a rodada final. 

PREMIAÇÃO:

Concederemos certificados para:

Todos os participantes.

10 melhores equipes das rodadas preliminares.

5 melhores oradores das rodadas preliminares

3 Melhores oradores da rodada final

Melhor equipe representante do Estado

Melhor equipe representante das Vítimas

Será uma excelente oportunidade, em especial para os novos membros trocarem experiencias com os juízes convidados, que são ex membros do GEDINP que participaram de competições internacionais e professores que já participaram de competições internacionais. 

XII SEMINÁRIO DO GEDINP - SEGURANÇA CIDADÃ - Democracia participativa e a Copa do Mundo

No dia 26 de abril e 2014, das 8 as 12hs, no auditorio nominato couto, Avenida Catalão 220, ocorrerá o XII Seminário do GEDINP, com o tema: "Segurança Cidadã - Democracia participativa e a Copa do Mundo"

O objetivo do seminário é discutir o tema da iniciação científica do GEDINP, com a mesma temática, envolvendo o estudo e pesquisa das novas formas de democracia participativa e a atuação do Estado na formulação de um novo paradigma de politica pública voltada à Segurança Pública, doravante Segurança Cidadã, todas as repercussões envolvendo a liberdade de expressão, os pleitos sociais e as mídias não estatais, a segurança pública com a garantia dos direitos humanos fundamentais ao exercicio da cidadania, o papel da sociedade civil na construção democrática, a lei geral da copa, lei antiterror PLS 499 de 2013.

O evento concederá 5 horas complementares de graduação certificadas pela International Law Students Association - ILSA, da qual o GEDINP é membro.

INSCRIÇÕES:
As inscrições serão abertas ao público com o valor de R$20 para fazer frente aos custos do evento, e realizadas através de Stand do GEDINP no 3 andar do prédio CL220, e também através dos membros do GEDINP. 

Palestrantes Convidados Confirmados:

Diego Valadares Vasconcelos Neto é professor da Disciplina de Direito Internacional dos Direitos Humanos no curso de Pós Graduação em Direitos Humanos na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, no Instituto de Direitos Humanos de Belo Horizonte e na Universidade "MITSO" de Minsk, República da Bielorrússia. Recentemente atuou como consultor da Organização Ibero-Americana para a Educação, a Ciência e a Cultura em parceria com a Assessoria Internacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Também foi Diretor de Proteção de Direitos Humanos do Governo de Minas (entre 2011 e 2013). Possui Mestrado em Direito Internacional Humanitário pela Geneva Academy of International Humanitarian Law and Human Rights.

Maíra dos Santos Moreira é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental atuando na Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Defesa Social do Governo de Minas. É Mestranda em Ciências Políticas na Universidade Federal de Minas Gerais, Bacharel em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro, e Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais.

José Antônio Baeta de Melo Cançado Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Membro do Grupo Nacional do MP para assuntos da Copa
Eduardo Nepomuceno de Souza - Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, possui especialização em Especialização em Ciências Penais pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (2001) . Atualmente é Professor Assistente do Centro Universitário Newton Paiva, Professor Assistente do Fundação João Pinheiro e Promotor de Justiça do Ministerio Público do Estado de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito.

Gustavo Pessali Marques - Representante do Comitê Popular dos Atingidos pela Copa 2014 - COPAC - é organizado por pessoas de diversos setores da sociedade que buscam discutir e entender os processos ativados para a realização da Copa de 2014, atuando em Belo Horizonte, uma das cidades-sede desse megaevento. Outros comitês populares foram organizados nas cidades-sede – Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo – reforçando o caracter nacional da causa.

Emerson Luiz de Castro - Possui graduação em Direito - Faculdades Milton Campos (1996) e mestrado em Direito - Faculdades Milton Campos (2002). Atualmente é coordenador do curso de direito do Centro Universitário Newton Paiva, associado do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, voluntario da Academia de Letras do Brasil - Minas Gerais, membro conselho editorial revista científica da Fundação Aprender, advogado associado - Castro Escritorio de Advocacia e conselheiro da Fundação Aprender. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, meio ambiente, direito de família, defesa do consumidor e direitos humanos. (PRESIDENTE DA MESA DO EVENTO)

PROCESSO ELEITORAL GEDINP - ELEIÇÃO CHIEFF OFFICER

Ocorreu no dia 22 de março de 2014 eleição para o cargo de Chieff Officer do Chapter da International Law Students Association do GEDINP. a Chieff Officer Larissa Márcia Ribeiro Pinto deixa o cargo com importantes serviços prestados, no exercicio de 2013. Foram eleitos como Chieff Officer para o exercicio 2014:
Aline Gabriela Aparecida Teixeira - Campus Carlos Luz
Laiane Dantas - Campus Buritis
Wdeivdy Nils Fonseca - Campus Carlos Luz

A reunião contou com a participação de mais 110 alunos do curso de direito que ingressaram no GEDINP, e participaram da eleição direta para a escolha dos seus representates, de forma democrática.

RESULTADO DA SELEÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DA DELEGAÇÃO PARA O CADN

A Coordenação do GEDINP divulga o resultado da seleção pública realizada para a delegação que participará do Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional.

NOME	CURSO	NOTA	CLASSIFICAÇÃO
Aline Gabriela Aparecida Teixeira	Direito	8,7	4
Arthur Dias Duarte	Direito	9,1	1
Camila Costa Vieira	Direito	4	9
Geysa Parreira	Direito	8,9	3
Laiane Dantas	Direito	8,8	5
Marcio Gabriel	Direito	5	8
Mariana Godoy	Direito	9	2
Pamela Mariana	Direito	3	10
Pedro Silveira	Direito	2	11
Walber  Turetta	Direito	7	6
Wdheyvide Nils Fonseca	Direito	6	7
NOME	CURSO	NOTA	CLASSIFICAÇÃO
Daniel Galo Carli Mariano da Cunha	RI	8	1
Gabriela Cruz Morais	RI	7,4	3
Jessica Rubia	RI	7,5	2
Rosilene Cássia de Matos	RI	6	4

RESULTADO SELEÇÃO - INICIAÇÃO CIENTIFICA SEGURANÇA CIDADÃ

Resultado do concurso público para seleção de pesquisadores da iniciação científica do GEDINP:

NOME	CURSO	NOTA	CLASSIFICAÇÃO
Aline Gabriela Aparecida Teixeira	Direito	9	2
Arthur Dias Duarte	Direito	10	1
Bruna Suelen Santos Silva	Direito	6,01	14
Camila Costa Vieira	Direito	6,02	13
Daniel Galo Carli Mariano da Cunha	RI	8	3
Danyele da Silva Machado	Direito	6,6	7
Élio Vasconcelos Vieira	Direito	6,5	8
Gabriela Cruz Morais	RI	6,4	9
Henrique Figueiredo da Silva	Direito	6,2	11
Jessica Rubia Goncalves	RI	7,5	4
Leivison Alves Rocha	Direito	0	Desclassificado - sem resposta
Larissa Almeida	Direito	6,1	12
Lucas Ribeiro dos Santos	Direito	6	15
Meire Ellem Diniz Costa Galvão	Direito	7,4	5
Rosilene Cássia de Matos	RI	7,3	6
Tulio Barbosa Caria	Direito	6,3	10
Vitor Fernandes de Figueiredo	RI	0	Desclassificado - sem resposta