Este é o portal criado em memória das atividades realizadas pelo Prof. William Ken Aoki e pelo Grupo de Estudos em Direito Internacional e Relações Internacionais da Newton Paiva com o intuito de manter a sua história e legado de 2007 a 2014, quando infelizmente suas atividades foram encerradas no formato original
quinta-feira, 22 de dezembro de 2011
EQUIPE DO GEDINP SE PREPARA PARA A STETSON INTERNATIONAL ENVIRONMENTAL MOOT COURT COMPETITION 2012 - LATIN AMERICAN ROUNDS
O GEDINP se prepara para as rodadas latino americanas da STETSON INTERNATIONAL ENVIRONMENTAL MOOT COURT - LATIN AMERICAN ROUNDS, evento que foi responsabilidade do GEDINP e do Centro Universitário Newton Paiva no período de 2007 a 2011, e que será sediado pela UFMG no ano de 2012. Sendo que em 2009 recebeu da International Law Students Association - ILSA o prêmio de Best Academic Event da ILSA concorrendo com mais de 900 Universidades associadas,
A equipe formada por Gleycon Queiróz, Raphael Delfino e Marina, todos com grande experiencia em competições internacionais, representará o GEDINP no ano de 2012, na maior e mais importante competição em direito ambiental da atualidade. As duas equipes vencedoras da etapa representarão a américa latina na etapa internacional nos EUA.
A Stetson University College of Law promove há cerca de 15 anos a Annual International Environmental Moot Court Competition, hoje uma das grandes competições de Direito Internacional do mundo e a maior em Direito Internacional Ambiental. Nesta competição, os participantes vivenciam a experiência de advocacia internacional perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ), um dos órgãos principais das Nações Unidas.
Com a participação da equipe da Faculdade de Direito da UFMG na 11th Annual International Environmental Moot Court Competition (2006), surgiu a proposta de realização das Rodadas Latino‐Americanas desta competição, pela primeira vez em sua história. O convite foi feito pelo diretor da Competição e do Stetson University Institute for Biodiversity Law and Policy, professor Royal C. Gardner. A Fase Regional Latino‐Americana da 12a. edição da Competição (2007) foi sediada em Belo Horizonte e realizada pelas Faculdades de Direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), da FUMEC (Universidade FUMEC ‐ Fundação Mineira de Educação e Cultura) e do CUNP (Centro Universitário Newton Paiva), dentro das atividades da I COLADRI ‐ Conferência Latino‐Americana de Direito e Relações Internacionais.
No período de 2007 a 2011, Belo Horizonte foi sede regional da Stetson Annual International Environmental Moot Court Competition, realizando cinco edições da Fase Latino‐Americana. Conforme acordo com a Universidade de Stetson, a próxima edição, 16ª International Environmental Moot Court Competition, terá as rodadas regionais latino‐americanas da novamente sediadas na capital mineira, sob responsabilidade da equipe idealizadora e coordenadora do CONIDE ‐ Congresso Internacional de Direito e Engenharia.
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The Stetson University -College of Law promotes, for almost 15 years, the Annual International Environmental Moot Court Competition, now one of the major competitions in the world of international law and the highest in International Environmental Law. In this competition, law students can have practical experience in international law, before the International Court of Justice (ICJ), of the United Nations.
With the participation of the UFMG College of Law, in the 11th Annual International Environmental Moot Court Competition (2006), was proposed to disseminate the competition within South America with a Latin American Round of this competition – for the first time in its history. The invitation was made by the Director of Competition and Stetson University’s Institute for Biodiversity Law and Policy, Professor Royal C. Gardner. The Latin American 12th. edition of the Competition (2007) was placed in Belo Horizonte and conducted by the Colleges of Law UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), FUMEC (Universidade FUMEC ‐ Fundação Mineira de Educação e Cultura) and CUNP (Centro Universitário Newton Paiva) within the activities of I COLADRI – Conferência Latino‐Americana de Direito e Relações Internacionais (Latin American Conference on law and International Relations).
In the period of 2007 and 2011, Belo Horizonte was the regional headquarters of Annual Stetson International Environmental Moot Court Competition, performing five editions of the Latin American Round.
The 16th International Environmental Moot Court Competition – Latin American Round, will be placed in Belo Horizonte, under the responsibility of the coordination team of CONIDE ‐ Congresso Internacional de Direito e Engenharia (International Congress of Law and Engineering).
Texto retirado do site da competição.
http://conidebrasil.wordpress.com/iemcc/
GEDINP SE PREPARA PARA A MOOT COURT COMPETITION IN SUSTAINABLE DEVELOPMENT LAW BEFORE OF INTER AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS 2012
Em uma Competição de Julgamento Simulado, estudantes de Direito participam de procedimentos de julgamentos simulados como os realizados na Corte Interamericana de Direitos Humanos, o que inclui a elaboração dos memoriais e participação em argumentações orais.
A competição exige que os alunos discutam um caso hipotético escrito sobre um tema que está sendo debatido no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O caso hipotético 2012 fala sobre as implicações e conseqüências da mineração e industrialização em comunidades urbanas empobrecidas e também levanta outras questões de direitos humanos e ambientais.
Esta Competição é distintiva e será realizada em três línguas com tradução simultânea (Inglês, Espanhol e Português).
A equipe do GEDINP participará pela primeira vez dessa competição com equipe formada pelas discentes do curso de direito Renata Meniconi, Ludmilla Costa e Aline Gabriela, tendo como Coach o Prof. William Ken Aoki.
EQUIPE DO GEDINP SE PREPARA PARA A PHILIP C. JESSUP INTERNATIONAL LAW MOOT COURT COMPETITION 2012 - BRAZILIAN ROUNDS
Ocorrerá nos dias 27 a 29 de fevereiro de 2012 a etapa brasileira do Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition, o maior e mais importante evento para estudantes de Direito no mundo, com mais de 50 anos de história.
"Trata-se de uma simulação dos procedimentos realizados perante a Corte Internacional de Justiça - órgão judicante das Nações Unidas - sediada em Haia. A primeira edição do Jessup foi realizada em 3 de maio de 1960 na Universidade de Harvard.
O evento será sediando na Uniritter, em Porto Alegre, RS, Brasil: (obs: texto tirado do site da competição: http://www.uniritter.edu.br/eventos/jessup/2012/
Como funciona a competição
Cada competidor, representante da sua Instituição de Ensino Superior, deve apresentar um memorial escrito em inglês em defesa dos dois países envolvidos na contenda. Além disso, deve ser feita uma apresentação dos argumentos a uma banca de juízes, responsáveis pela arguição dos competidores durante a apresentação. Os casos do Jessup já trataram, por exemplo, do genocídio em Ruanda, do desmantelamento da antiga Iugoslávia e de responsabilidade estatal por danos ao meio ambiente.
Dentre os pontos a serem analisados pelos juízes quando da apresentação oral, os oradores são avaliados nos seguintes critérios: conhecimento do Direito, aplicação do Direito aos fatos do caso, capacidade de responder às perguntas, estilo, postura, mesura e cordialidade com a banca. Além da habilidade de organizar seu tempo de apresentação e a sequência lógica dos argumentos. Integram o júri, especialistas em Direito Internacional do Brasil e do Exterior."
O GEDINP não participava da competição, que é uma das mais disputadas do mundo, desde 2008, se focando em outras competições internacionais. Entretanto no ano de 2012 um time renovado composto por discentes do Curso de Direito e de Relações Internacionais do Centro Universitário Newton Paiva terão a responsabilidade de representar o GEDINP.
Ana Paula (1º período), Bianca Modafferi (1º período), Maria Fernanda Peixoto (5º período), Thiago Ribeiro (1º período) e Neemias Castro (1º período) tendo como Coach o Prof. William Ken Aoki formam a delegação do GEDINP para a JESSUP 2012!
A equipe que vencer a etapa nacional no sul representará o Brasil na etapa internacional em Washington D.C.
17 AMERICAN UNIVERSITY INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS MOOT COURT COMPETITION - SELEÇÃO DE EQUIPE PARA REPRESENTAÇÃO DO GEDINP
Para tanto todos os discentes matriculados regularmente no curso de direito do Centro Universitário Newton Paiva podem participar, em especial os membros do GEDINP.
Aos interessados em compor a equipe, que já iniciou os trabalhos de preparação, enviem mensagem para williamkenaoki@gmail.com, até o dia 10/01/2012.
O caso e as regras já estão disponiveis no site da competição: http://www.wcl.american.edu/hracademy/mcourt/
O GEDINP tem tradição na participação dessa competição internacional e venceu em 2011 com o Melhor Memorial em português, ante a mais de 100 equipes de 36 países, além de ter vencido também a etapa nacional brasileira de 2011 promovida pela Presidencia da República, quando também venceu a competição com o melhor memorial. http://www.wcl.american.edu/hracademy/mcourt/past.cfm
Nos anos anteriores desde 2007 vem participando, sempre se classificando entre os 4 melhores da competição na etapa escrita e também sempre se classificando para as rodadas semifinais orais, desde 2009 a 2011, tendo disputado as rodadas finais orais em 2009.
Portanto, caso tenha interesse em compor esse time vitorioso venha fazer parte do GEDINP!
domingo, 20 de novembro de 2011
4º NEWTON PAIVA INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS MOOT COURT COMPETITION
Com autorização da organização da American University que promove a competição internacional, o caso envolvendo "Richardson Unzué e outros vs. República de Juvelandia" foi estudado de forma profunda pelos discentes do 5º período do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, que contou com mais de 130 discentes, em evento coordenado pelos professores William Ken Aoki e Tatiana Ribeiro de Souza, e realizado pelo Grupo de Estudos em Direito Internacional da Newton Paiva - GEDINP.
Ressalte-se que a equipe do GEDINP venceu com o mesmo caso o Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos da Presidência da República 2011 promovido pela Secretaria de Direitos Humanos, com o melhor memorial, e também venceu o melhor memorial em português, com a 4º colocação geral nos memoriais entre mais de 100 equipes de 37 países participantes, da 16º American University Interamerican Human Rights Moot Court Competition 2011 em equipes coordenadas pelo prof. William Ken Aoki, evento que ocorreu em Washington D.C. na sede da American University.
Esse evento de natureza interdisciplinar, permite aos discentes, pela primeira vez no curso, atuar efetivamente como profissionais do direito, defendendo uma demanda real, com a obrigatoriedade de elaborar uma petição escrita e de defender argumentos fundamentados em tratados, jurisprudencias e normas internacionais ante a uma banca de juízes constituídos por professores e profissionais que atuam no direito internacional.
Segundo depoimento de discentes como Wellington, do 5º periodo noturno: "esse trabalho deveria ser realizado em todos os períodos, pois aprendemos a teoria, mas pela primeira vez temos a oportunidade de ser testados na prática do efetivo conhecimento e funcionamento do direito!".
O valor dos argumentos, da pesquisa prévia, do trabalho em equipe, liderança, organização, planejamento de estratégias argumentativas faz parte da metodologia do trabalho, que vem comprovando ao longo de dois anos a sua importância e efetividade.
O Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva é a única instituição de ensino superior em direito no Brasil que utiliza essa metodologia, importada das Moot Courts Internacionais, elemento que foi introduzido pelo Prof. William Ken Aoki como importante diferencial competitivo aos profissionais da casa.
Nas grandes universidades Norte Americanas e Britânicas esse exercício argumentativo é diário, sendo disciplina obrigatoria o desenvolvimento dessa competencia, em que os discentes aprendem que o Direito não se resume meramente a uma norma jurídica posta pelo legislador, mas é na realidade uma construção argumentativa que reunie a substanciação dos fatos com o direito, transformando o Direito em algo vivo.
O método tópico Aristotélico, atualizado por teorias de Theodor Vieweg, é utilizado na metodologia para o desenvolvimento das técnicas argumentativas juntamente com o estudo aprofundado do Sistema do Direito Internacional e dos Sistemas Universal de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas e do Sistema Regional Interamericano de Direitos Humanos.
segunda-feira, 7 de novembro de 2011
GEDINP EM SINTONIA COM O MERCADO
A coordenação do GEDINP entende de grande valia trazer para dentro do mundo acadêmico, não somente a experiência técnica e intelectiva, mas em especial atribuições que não são ensinadas nas cadeiras das univeridades e que são um grande diferencial profissional.
A excelência acadêmico profissional passa não somente sob o olhar crítico da realidade, mas também pela possibilidade de modificação dessa mesma realidade, que nos é posta muitas vezes como dogmática e imutável, grande equívoco.
As competições internacionais são um ambiente em que essas competências se desenvolvem de forma plena, funcionando como um grande laboratório.
Estamos formando nos meses de novembro e dezembro equipes para 4 quatro grandes competições internacionais, que ocorrerão no primeiro semestre de 2010: a Philip C. Jessup International Moot Court, a Stetson International Environmental Moot Court, a American University Interamerican Human Rights Moot e a FGV Environmental Moot Court. Aos interessados em participar, dos cursos de direito, relações internacionais e negócios internacionais basta procurar os professores coordenadores do GEDINP, Prof. William Ken Aoki e Tatiana Ribeiro de Souza para maiores informações.
quinta-feira, 29 de setembro de 2011
OLIMPÍADA JURÍDICA DA FDV - GEDINP SE CLASSIFICA PARA A SEGUNDA ETAPA!!!
O GEDINP participou pela segunda vez da OLIMPÍADA e contou com diversas equipes que se dedicam ao estudo em nível de excelência acadêmica do direito internacional.
No total, seis equipes do GEDINP que participaram da OLIMPÍADA jurídica se classificaram, em um total de 24 discentes, para a segunda etapa da competição, que ocorrerá no dia 08 de outubro de 2011, e consistirá em etapa escrita.
Confira os resultados em http://www.fdv.br/olimpiada
Parabéns aos membros do GEDINP!!!
Que venha a preparação para a segunda etapa!!
Sucesso a todos!
sábado, 24 de setembro de 2011
OLÍMPIADAS DE DIREITO DA FDV
segunda-feira, 19 de setembro de 2011
ELEIÇÃO DOS CHIEFF OFFICER E VICE CHIEFF OFFICER CHAPTER ILSA NEWTON PAIVA 2011-2012
os seus cargos após uma atuação que vai deixar saudades
Ocorreu no dia 17 de setembro de 2011, o pleito para eleição dos Chieff e Vice Chieff Officer do Chapter da International Law Students Association - ILSA do Centro Universitário Newton Paiva exercício 2011 a 2012. O pleito foi conduzido por Natália Luisa Lima Suares e Gleycon Jonathas Queiroz, atuais representantes que deixaram os seus cargos com a eleição de Renata Meniconi (Chieff) e Deborah Soares (Vice Chieff).
terça-feira, 13 de setembro de 2011
ELEIÇÃO DO CHIEFF OFFICER E VICE CHIEFF OFFICER DO CHAPTER ILSA NEWTON PAIVA
A função é de representação discente junto à coordenação do GEDINP, atuando diretamente na condução dos projetos e atividades de ensino, pesquisa e extensão, e também junto à INTERNATIONAL LAW STUDENTS ASSOCIATION - ILSA.
A todos os membros do GEDINP interessados, favor comparecer e apresentar candidatura no dia apresentando propostas, pois o pleito será realizado no mesmo dia.
quarta-feira, 7 de setembro de 2011
REUNIÕES DO GEDINP - MÓDULOS I E II, COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS E INICIAÇÃO CIENTÍFICA
Aqueles que estiverem interessados em participar, de qualquer curso do Centro Universitário Newton Paiva, desde já está convidado!
A programação para o semestre é a seguinte:
MÓDULO I - CAPACITAÇÃO BÁSICA PARA TODOS OS NOVOS MEMBROS DO GEDINP:
Reuniões na Avenida Presidente Carlos Luz, número 220, quinzenalmente aos sábados, a partir das 9:00 hs às 11:00hs, na sala 660, 6 andar:
03/09/11 - Formação do Direito Internacional
17/09/11 - Fontes do Direito Internacional
01/10/11 - Responsabilidade Internacional do Estado
15/10/11 - Direito Internacional dos Direitos Humanos
29/10/11 - Direito Internacional Ambiental
12/11/10 - Direito Comercial Internacional
MÓDULO II - FORMAÇÃO TEÓRICA FUNDAMENTAL
Reuniões na Avenida Presidente Carlos Luz, número 220, das 9:00hs às 11:00hs, na sala 660, 6 andar:
10/09/11 - Pós Positivismo
24/09/11 - Teorias Hermenêuticas
08/10/11 - Procedimento para tutela de direitos metaindividuais
22/10/11
TREINAMENTO PARA COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS:
1 - COMPETIÇÃO FGV e INTERAMERICAN - EQUIPE "FGV2012 VAMOS GANHAR!" - reuniões todas as sextas feiras, das 18hs as 19hs, Avenida Presidente Carlos Luz, número 220, sala 687, 8 andar. Coordenação Prof. William Ken Aoki, monitores responsáveis: Aline Gabriela, Ludmila Lima, Renata Meniconi, Natália Suares.
2 - COMPETIÇÃO PHILIP C. JESSUP INTERNATIONAL LAW MOOT COURT COMPETITION 2012 - EQUIPE "JESSUPTEAMROCKS!" - reuniões todos os sábados, das 11hs as 12hs, na sala 660, 6 andar, Avenida Presidente Carlos Luz, número 220. Coordenação Prof. William Ken Aoki, monitores responsáveis: Maria Fernanda e Nemias.
3 - COMPETIÇÃO STETSON INTERNATIONAL ENVIRONMENTAL MOOT COURT COMPETITION - EQUIPE "STETSON2012" - reuniões todas os sábados, das 9hs as 12hs, na sala 661, 6 andar, Avenida Presidente Carlos Luz, número 220. Coordenação Prof. William Ken Aoki, monitores responsáveis: Gleycon Queiroz, Raphael Delfino, Marina.
4 - OLIMPÍADA JURÍDICA FDV - reuniões a serem definidas. Coordenação Prof. Tatiana Ribeiro de Souza. Monitores responsáveis: Natália Suares e Renata Meniconi.
PESQUISAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA:
1 - PATRIMÔNIO IMATERIAL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS - reuniões todas as quintas feiras, das 18 as 19hs, sala dos professores, 4 andar, Avenida Presidente Carlos Luz, número 220. Coordenação Prof. Tatiana Ribeiro de Souza, monitor responsável: Osvaldo Pimentel e Cláudia.
2 - O DIREITO A VERDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS - reuniões a serem definidas. Coordenação Prof. William Ken Aoki, monitores responsáveis: Leandro Fernandes Carlos Gomes, Marcela Máximo, Paula Constante.
3 - O DIREITO DAS CRIANÇAS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS - reuniões a serem definidas. Coordenação Prof. William Ken Aoki, monitores responsáveis: Natália Suares e Paula Constante.
Fiquem atentos à programação e procurem os professores William Ken Aoki ou Tatiana Ribeiro de Souza para fazer parte do NOSSO GEDINP!!!
quinta-feira, 18 de agosto de 2011
GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO INTERNACIONAL DA NEWTON PAIVA – GEDINP – EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2011
Você almeja algo mais que concurso público? Você tem iniciativa? Força de vontade? Gosta de estudar? Trabalhar
1. REUNIÕES:
Aula inaugural: dia 27.08.2011, sábado, às 9:00 hs, Prédio
As reuniões do GEDINP acontecem no Prédio
2. OBJETIVOS:
O Grupo de Estudos de Direito Internacional da Newton Paiva - GEDINP - foi criado com o objetivo de fundir o ensino, a pesquisa e a extensão do Direito Internacional, que é coordenado pelo Prof.
NESTE SEMESTRE NÃO HÁ PROVA! BASTA PARTICIPAR!
terça-feira, 19 de julho de 2011
GEDINP VENCE O MELHOR MEMORIAL EM PORTUGUÊS DA 16 INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS MOOT COURT COMPETITION

Gostaria de informar que o CENTRO UNIVERSITARIO NEWTON PAIVA, através da equipe do GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO INTERNACIONAL - GEDINP, além de ter conquistado no Brasil Prêmio de Melhor Memorial do Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos da Presidencia da República 2011, venceu também o Prêmio de Melhor Memorial em Português da 16 American University Interamerican Human Rights Moot Court Competition, que ocorreu em Washington, DC, EUA. Equipe formada pelos professores William Ken Aoki e Tatiana Ribeiro de Souza, pelas oradoras Natalia Luisa Lima Suares e Paula de Souza Constante, e pela equipe de apoio e pesquisa Marcela de Fátima Menezes Máximo, Aline Gabriela e Ludmila Costa.
Conforme mensagem abaixo da organização da competição, ocorreu um equivoco e nosso memorial tinha sido colocado como espanhol, e a prêmio de forma equivocada foi atribuído a segunda colocada UNIVILLE, que doravante foi classificada como melhor memorial das vitimas em português e o nosso o melhor memorial geral em português e o melhor memorial do Estado em português.
Essa vitória é histórica pois é o epílogo de três anos de intenso e sério trabalho desenvolvido pelo GEDINP que potencializa as competências e habilidades dos nossos alunos para colocá-los em nível de igualdade e excelência acadêmica com as melhores instituições de ensino do Brasil e do Mundo!
Essa é uma prova clara como o estudo e o conhecimento são instrumentos de transformação de realidades, compromisso assumido pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA.
Agradecemos ao apoio dado pelo Grupo Splice, pela Reitoria e pró-reitorias, nas pessoas do Reitor Dr. Luis Carlos S. Vieira e Sudário Papa Filho, dos Coordenadores do Curso de Direito Jean Carlos Fernandes e Gustavo Costa Nassif, da coordenação pedagogica Ana Lucia Fernandes Paulo, à AGERP, MASSAN-Z, ASCOM e, em especial a todos os membros do GEDINP que construíram essa bela história de vitórias e conquistas.
E pensar que tudo começou como um sonho distante com apenas um aluno (Victor Assis) e um professor (eu) na biblioteca do curso de direito, nas férias de julho de 2007, e em julho de 2011 conseguimos figurar como vencedores do melhor memorial na etapa internacional da maior competição em direitos humanos da atualidade.
Parabéns a todos os ex-membros que acreditaram nesse sonho e a todos os membros que o tornaram realidade.
RESSALTE-SE QUE A PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO TANTO NA ETAPA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO COMO INTERNACIONAL EM WASHINGTON FOI TOTALMENTE FINANCIADA COM RECURSOS PRÓPRIOS DOS PROFESSORES E ALUNOS.
Atenciosamente,
William Ken Aoki
Coordenador do GEDINP
"Dear William, Natalia, and Paula, Team Members of Centro Universitario Newton Paiva:
Thank you for bringing to our attention the discrepancy of scores regarding the award for the Best Memorial in Portuguese. Transparency has long been an important part of how we run our Competition. The importance of this practice becomes especially important when issues such as this occur. After carefully reviewing the situation, it is without doubt that your team had the highest score among memorials written in Portuguese. During the Competition, your university was erroneously grouped with Spanish-speaking teams, and was therefore overlooked for this important award. The organizers of the Competition would like to try to right this error. We have already made certificates with your names that we will send to your University, an electronic copy of which are attached to this email. We are also working with our suppliers to get a plaque prepared for you, which we will send as soon as it is available. Additionally, we would like to waive the registration fee for your University to participate in the 2012 Competition. With regards to addressing the larger situation of recognizing UNIVILLE, we hope you understand this is a very delicate situation. After careful consideration, the Technical Committee has decided to begin awarding outstanding memorials for each side in each language. Given the growth of the Competition, this is something that should be done anyway, and will be instituted officially next year. For this year, on our website, you will be recognized as winners of the best memorial in Portuguese for the State, and UNIVILLE for the best Portuguese memorial for the Victims. We will provide similar awards in English and Spanish, which also will be on our website. Finally, we want to assure you that steps are being taken so that this type of error will not occur in the future. Language will be an official part of the registration process, and all universities’ names will be accompanied by their language of choice in our database. We are only sorry that such a program was not instituted earlier, potentially preventing this year’s error. We appreciate your understanding and patience as we worked to resolve this matter. Congratulations on an outstanding memorial, and a wonderful performance at the 2011 Competition. If there is anything further we can do to address your concerns, please let us know.
Sincerely, Claudia Martin and Diego Rodriguez Pinzon"
sexta-feira, 8 de julho de 2011
GEDINP participa de Seminário do Ministério da Justiça sobre o Comitê da Verdade
O GEDINP possui pesquisa com o tema "A Proteção do Direito à Verdade no Sistema Interamericano de Direitos Humanos", que foi financiada pela FUNADESP vinculada ao Centro Universitario Newton Paiva, sob a coordenação dos professores William Ken Aoki e Tatiana Ribeiro de Souza.
O tema foi objeto da 15º American University Interamerican Human Rights Moot Court Competition, em que o GEDINP atuou com uma equipe na etapa brasileira. Ante à importância da matéria esse tema foi incorporado dentro do projeto de pesquisa do GEDINP que o conduziu em 2010 juntamente com um grupo de pesquisadores docentes de outras instituições, Dr. José Luiz Quadros de Magalhães da PUC-MG e professora Raquel Lima de Abreu Aoki da UFMG, e discentes do Centro Universitário Newton Paiva.
O evento em Brasilia abrirá novas oportunidades para a Sociedade discutir o tema da justiça de transição e de debater questões complexas relacionadas à "verdade" que foi encoberta nos periodos da Ditadura Brasileira, e que geram reflexos na sociedade democrática brasileira atual, pois alguns grupos insistem em manter informações sob sigilo, acepção que é totalmente contrária aos preceitos de democracia, onde a transparência e o acesso às informações são mecanismos primordiais para o processo de construção do diálogo democrático.
O GEDINP atuará para criar um observatório que permita efetivamente trazer para dentro da Universidade um debate que é primordial para o embate democrático dos fatos e das idéias, de maneira que o "encoberto" possa ser revelado à Sociedade Brasileira de forma imparcial, sem maniqueísmos de ordem ideológica ou política.
Em vários países do mundo, como a África do Sul, Alemanha pós segunda guerra, entre outros Estados passaram pelo processo que é duro e difícil, pois nem sempre a "verdade" traduz os interesses o "status quo". Entretanto, o processo das comissões da verdade foram essenciais para a própria evolução e amadurecimento democráticos dessas sociedades.
Saber o que ocorreu na história de uma sociedade, em que ela mesma possa escolher quais fatos e acontecimentos farão parte da sua identidade nacional é importante em um contexto em que se busca a "justiça", sem perseguições, mas justiça dos fatos relevantes à Sociedade Brasileira.
Muitas famílias ainda não puderam enterrar seus entes queridos, pois supostamente "desaparecidos", tanto do lado dos oprimidos como dos opressores, fator que lhes retira a própria dignidade humana, como uma mácula naquele seio, célula "mater" da sociedade.
Como preleciona a própria Corte Interamericana de Direitos Humanos, sediana na Costa Rica: "O acesso à informação e à verdade são elementos primordiais em uma Sociedade Democrática. A manutenção de "sigilo" vai na contra mão da construção da Democracia".
Observamos que todos os Estados Totalitários e Ditatoriais utilizaram como um dos principais mecanismos de manipulação, controle, dominio e opressão da sociedade, o controle rígido da informação e da verdade dos fatos. No passado regimes totalitários como o Nazista, o Facista e o Comunista, e na atualidade, regimes que se auto intitulam democráticos, mas que tem "lideres" décadas no Poder, como o "companheiro" Muamar Kadafi ou Hugo Chaves, mantêm o mesmo subterfúgio. Prova clara de que não é interessante aos ditadores que a sociedade "saiba", pois "saber" gera consequencias.
Esses regimes utilizam muitas vezes a força para se manutenir no Poder. Entretanto a tecnologia e a evolução dos mecanismos de informação, das "novas mídias", como o "Facebook e Twiter" se mostram muito mais poderosos, elementos que vem desconstruindo a noção da "verdade institucional" deixando à sociedade o direito e o poder de escolher, podendo acreditar em uma só versão, ou em "outras" versões não oficiais.
A comissão da verdade é um instrumento que permite à sociedade saber o que aconteceu, seja essa verdade "boa" ou "ruim", e de exercer o seu direito mais fundamental, prescrito nas diversas Declarações de Direitos do Homem, qual seja, o de exercer a sua liberdade individual de escolher. Manter o sigilo é permitir que outros escolham por nós o caminho a ser seguido, em um viés antagônico com a própria noção mais moderna de Democracia, impedindo-se assim o diálogo dos diversos atores da Sociedade, e da construção autopoiética da noção de Liberdade.
Esconder a Verdade é subjugar o intelecto e a autonomia mais basilar da vontade humana, impedindo-se que a liberdade individual no seu patamar mais essencial seja exercida. Representa quase uma escravidão em que o senhor escolhe o que deve ou não ser apreendido e deixado na memória como fatos importantes, preceito que vai totalmente contra a Dignidade Humana.
Um claro exemplo é o 9 de julho, que comemora a derrota do movimento Constitucionalista de 1932, que tentou derrubar a Ditadura de Getúlio Vargas, que acendeu ao Poder através de um Golpe de Estado. Impedir os Brasileiros de comemorar essa data, que honra os nossos patricios e compatriotas mortos na tentativa de derrubar a ditadura é calar a verdade, primordial para as presentes e futuras gerações construírem um novo Estado livre de qualquer tipo de autoritarismo. O interessante é o de que quase todas as Capitais brasileiras possuem uma avenida importande denominada Getúlio Vargas, ditador, que resta na memória, e poucos sabem o que foi 9 de julho. Importante lição da importância da memória e da verdade para a Sociedade Brasileira.
RESSALTE-SE QUE A PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO SOMENTE FOI POSSÍVEL PORQUE FOI FINANCIADA TOTALMENTE COM RECURSOS DA PROPRIA PROFESSORA E DOS ALUNOS.
Desejamos sucesso à delegação do GEDINP e à professora Tatiana Ribeiro de Souza!
GEDINP EM EVENTO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - Observatórios universitários vão acompanhar trabalho da Comissão da Verdade
Observatórios universitários vão acompanhar trabalho da Comissão da Verdade
Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O governo federal, em parceria com universidades públicas e privadas do país, vai desenvolver observatórios universitários para pesquisar sobre a violação dos direitos humanos no Brasil para subsidiar o trabalho da Comissão Nacional da Verdade.
De acordo com o coordenador-geral do Projeto Direito à Memória e à Verdade da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Gilney Viana, os observatórios serão desenvolvidos de forma conjunta com outras iniciativas acadêmicas. “Eles [os alunos] podem fazer pesquisa, contribuir no sentido de uma leitura da história”.
Um dos primeiros observatórios será criado no Centro Universitário Newton Paiva, em Belo Horizonte. Para a professora de direito internacional da instituição e coordenadora do grupo de pesquisa de direito à verdade, Tatiana Ribeiro, a SDH possibilitou uma extensão do trabalho desenvolvido pelos alunos.
“Vamos transformar esse trabalho em resultados práticos por meio de conscientização, levantamento de depoimentos, coleta de arquivos. Queremos alcançar os objetivos da nossa proposta, que é efetivamente garantir o direito à verdade”, disse a professora.
O trabalho da Comissão da Verdade também será acompanhado por comitês de direito à memória, à verdade e à justiça. Segundo Gilney Viana, a SDH já instalou 20 comitês pelo país. “Eles são órgãos da sociedade. Vão buscar documentos, analisar depoimentos, explicar à sociedade o papel da Comissão da Verdade e, depois, poderão encaminhar à comissão as suas contribuições.”
Projeto de Lei 7.376/10, em tramitação no Congresso Nacional, cria a Comissão Nacional da Verdade para esclarecer casos de violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988, e autoriza o acesso aos arquivos da ditadura militar (1964-1985).
O texto do projeto de lei prevê apenas sete integrantes na comissão. Para a conselheira sênior do Centre for Humanitarian Dialogue, em Genebra, Priscilla Hayner, o número de comissionados não é um problema. Ela disse que, para a comissão funcionar plenamente, é necessária uma boa equipe de apoio.
“O mais importante é a equipe de staff para apoiar e trabalhar com os membros. Mais de sete [membros na comissão] é muito difícil, porque é um conjunto de pessoas que vai tomar uma decisão e isso, com muita gente, é difícil”, afirmou a conselheira, que está em Brasília para participar do 2º Seminário Latino-Americano de Justiça de Transição.
De acordo com o representante brasileiro da Comissão Internacional de Juristas, Belisário dos Santos Júnior, todos os brasileiros vêm a Comissão da Verdade como algo importante. Por isso, a comissão deve ser formada por pessoas isentas. “Essa comissão é um instrumento, que pode ser bem ou mal usado. Se os membros da Comissão da Verdade não tiverem credibilidade, a comissão morre.”
Edição: Rivadavia Severo
segunda-feira, 30 de maio de 2011
Finalistas do IAMOOT 2011





ANÚNCIO DOS SEMI FINALISTAS DA COMPETIÇÃO





As nossas oradoras Natalia Luiza Lima Suares e Paula de Souza Constante, juntamente com o seu Coach William Ken Aoki apesar do resultado não ter sido o esperado, finalmente terão o sono dos justos, pois sabem que representaram com primor o Centro Universitario Newton Paiva, o Grupo de Estudos em Direito Internacional e a Republica Federativa do Brasil. As equipes brasileiras participantes estão de parabéns pelo seu desempenho na maior competição em direitos humanos das Américas.
Como Coach das equipes do GEDINP posso ressaltar que essa foi a nossa melhor equipe em todas as participa coes no IAMOOT, pois as nossas oradoras tiveram comprometimento, dedicação, forca de vontade, disciplina, organização, trabalho em equipe, e em especial, tiveram uma conduta ética e moral irrepreensivel que as tornaram mais do que vencedoras!
Gedinp X Universidade dos EUA





terça-feira, 24 de maio de 2011
GEDINP X UEFS
segunda-feira, 23 de maio de 2011
Dia 23/05/2011 - Primeira Rodada GEDINP
A prof. Tatiana Ribeiro de Souza desde manha cedo atua como juiza da competicao, assim como o Prof. William Ken Aoki, que julgara equipes em lingua inglesa e espanhola.
Na manha do dia 23 ocorreu o cafe da manha com o Exmo. Reitor da American University Washington College of Law, juntamente com os coaches das equipes participantes. Ocasiao em que os professores fizeram importantes contatos estabelecendo um networking para projetos futuros entre o Centro Universitario Newton Paiva, atraves do GEDINP e Universidades estrangeiras.
Esperamos que tenhamos uma corrente de positividade vindo das nossas Minas Gerais para que as nossas oradoras tenham um bom desempenho na primeira rodada.
domingo, 22 de maio de 2011
PRIMEIRO DIA DA COMPETIÇÃO - GEDINP EM WASHINGTON
Animados para bem representar a nossa instituição na maior competição de direito internacional dos direitos humanos da atualidade.
Após o translado do aeroporto para a Universidade, em que apreciamos a bela paisagem da capital americana, nos hospedamos no Leonard Hall, alojamento da American University com grande conforto e organização.
A tarde participamos do coquetel de abertura do evento, que contou com a presença de todas as mais de 100 equipes, mais de 200 juízes e observadores, em clima de confraternização, em que conhecemos equipes de vários países.
Encerrada a abertura a equipe e o coach se concentram agora na preparação para a primeira rodada.
Que venha a segunda feira!