Este é o portal criado em memória das atividades realizadas pelo Prof. William Ken Aoki e pelo Grupo de Estudos em Direito Internacional e Relações Internacionais da Newton Paiva com o intuito de manter a sua história e legado de 2007 a 2014, quando infelizmente suas atividades foram encerradas no formato original
quarta-feira, 16 de dezembro de 2009
EDITAL PARA FORMAÇÃO DA EQUIPE DA NEWTON PAIVA PARA O INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS MOOT COURT COMPETITION
O Prêmio da Presidência é a etapa Nacional da maior competição internacional do mundo do Sistema Interamericano do Direitos Humanos, que ocorre anualmente na American University, referência mundial em direitos humanos, onde as melhores equipes das melhores universidades de mais de 35 países do mundo se reunem para competir entre si.
Registre-se que a equipe do GEDINP venceu a competição da Presidencia no ano de 2009 como melhor representante do Estado e a UFMG como melhor Comissão, e ambas foram aos EUA representanto a República Federativa do Brasil na etapa internacional, onde ambas obtiveram excelente resultado.
Lembre-se que os interessados devem procurar de imediato o GEDINP no email abaixo, pois já iniciamos a preparação da equipe para a competição de 2010. Aqueles que não se qualificarem não terão direito de competir, pois a Universidade só pode ser representada por uma equipe.
Os requisitos e informações de participação estão no edital abaixo.
As incrições devem ser feitas através do email: williamkenaoki@gmail.com
terça-feira, 17 de novembro de 2009
14º STETSON MOOT REGIONAL COMPETITION COMMITTEE - CLARIFICATIONS - TEAM REGISTRATION
DEAR TEAMS,
PAY ATTENTION TO THE CLARIFICATIONS!
Sides:
a.
Each team must submit eitheran Applicant or Respondent memorial to the Competition
Committee by November 20, 2009 (for purposes of these rules, the Kingdom of Aduncus is the
Applicant and the Republic of Mersenne is the Respondent).
b.
The team may indicate which side (Applicant or Respondent) the team desires to represent in
the Competition. The Regional Competition Committee will notify teams about their assignments as they are requested. Notification will be made on a rolling basis, usually within 72 hours of receipt of a request, except for the second team of each school as per rule D.1.d.
c.
The team will then represent the side for which they write the memorial in all oral rounds.
d.
If a school has entered two teams, one team must write for Applicant and the other must write for Respondent. The acceptance of the second team will depend on acceptance by the Regional Competition Committee. For deciding upon the acceptance of the second team the Regional Competition Committee will take into account the number of teams registered.
e.
Teams that do not indicate a preference will be assigned a side. If a school enters two teams,
the team that responds first will be given its choice of side; the other team from that school must
then represent the other side.
f. All registrations and oficial comunications will be done by email stetson2010.newtonpaiva@gmail.com.
2. Competition Fees:
a.
After notified of their respective team sides, teams will be instructed on how to precede with the payment of the registration fees.
b.
The Registration fees are:
-
For Brazilian teams: R$ 200,00 (two hundred reais).
- For other teams: 120 USD (one hundred and twenty US Dollars)
c.
Registration will only be considered completed until the Regional Competition Committee
confirms the receipt of fees.
d.
Team’s Registrations give team members the right to participate in other academic activities
conducted in conjunction with the competition without payment of other fees.
e.
The bank account used for payment of registration fee, will be disponible by the Regional
Comittee
.3. Number and Service on Regional Competition Committee:
a
. Every team must send a copy of the memorial to stetson2010.newtonpaiva@gmail.com andcopy it to
danielgmedrado@gmail.com as an e-mail attachment in Word or WordPerfect format. Theemail shall be received by november 20, 2009, 11:59 p.m. BRT. In addition copies to opposing
teams of the preliminary rounds, previously assigned by the Regional Competition Committee shall be sent on the same date. The content of the e-mails attachment should not differ from the content of the hard copies submitted to the Regional Competition Committee (however, the affidavit should not be attached).
Do not send the memorial in PDF.b.
Teams must submit three hard copies (this number includes the original) of their memorial tothe Regional Competition Committee, which shall be posted no later than November 20, 2009,
AND shall arrive to the Regional Committee no later than November 29, 2009.
c.
All memorials sent to the Regional Competition Committee should be addressed to:Centro Universitário Newton Paiva
Attn: Prof. Dr. William Ken Aoki
Av. Presidente Carlos Luz, 220, Caiçara
31230-010 – Belo Horizonte/MG – BRAZIL
4. Copies of Memorials:
Copies of the bound, printed memorial must be identical reproductions of the original memorial.
5. Service on Other Teams:
Teams should not send hard copies of their memorial to any other team.
6. No Changes after Submission:
Once the memorials have been submitted to the Competition Committee, or to any regional
competition, no revisions, supplements, or additions will be allowed. In addition, no written
material outside the memorial will be accepted.
The Regional Competition Committee shall be reached as follows:
By Mail: Centro Universitário Newton Paiva
Attn: Prof. Dr. William Ken Aoki
Av. Presidente Carlos Luz, 220, Caiçara
31230-010 – Belo Horizonte/MG – BRAZIL
By Fax: Centro Universitário Newton Paiva
Attn: Prof. Dr. William Ken Aoki
+ 55 31 9672-5669
By
e-mail: To: Mr. Daniel Guimarães Medrado de Castro(
stetson2010.newtonpaiva@gmail.com) and copied to danielgmedrado@gmail.comFor urgent matters only, by telephone: (** 55 31) 9672-5669
The International Competition Committee may be reached as follows:
By mail: International Environmental Moot Court Competition
Attn: Professor Royal C. Gardner
Stetson University College of Law
1401 61st Street South
Gulfport, Florida 33707
By fax: International Environmental Moot Court Competition
Attn: Professor Royal C. Gardner
727-347-3030
By e-mail:
gardner@law.stetson.edu
segunda-feira, 19 de outubro de 2009
V SEMINÁRIO DO GEDINP - "A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PUBLICA NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS"
"A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS"
William Ken Aoki
sábado, 17 de outubro de 2009
GEDINP CUFTA 2009
COMISSÃO ORGANIZADORA DO GEDINP CUFTA 2009
As tres melhores equipes como autor e réu serão premiadas com certificados, assim como os cinco melhores oradores da competição.
sexta-feira, 18 de setembro de 2009
GEDINP RECEBE ESTUDANTE DA VENEZUELA
quinta-feira, 17 de setembro de 2009
REITOR PARABENIZA A EQUIPE DO GEDINP PELA VITÓRIA DA CUFTA 2009
O reitor Dr. Luiz Carlos S. Vieira recebeu a equipe do GEDINP que venceu a Custons Unions for Free Trade Área Moot Dispute Settlement Competition 2009, na reitoria.
Nesta oportunidade foram ressaltadas as constantes vitórias e conquitas do GEDINP pela Coordenação do Curso de Direito, e também novos projetos.
A Reitoria confirmou o seu compromisso com o conhecimento e salientou que o GEDINP está dentro do espírito a ser empreendido na
A equipe vencedora composta por:
Marcela Máximo - 5 Período
E os organizadores do evento representantes do GEDINP
A Reitoria lembrou que projetos como o do GEDINP devem ser tomados como referência na Newton Paiva, pois formam profissionais além da média, com excelência acadêmica.
O GEDINP novamente agradece à Reitoria e à Coordenação do Curso de Direito pelo reconhecimento.
sexta-feira, 11 de setembro de 2009
REUNIÃO GEDINP DIA 12.09.09
Caros membros, a reunião do próximo sábado discutirá o tema FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL, MATERIAL NO XEROX:
Leitura:
Convenção de Havana de 1928;
Convenção de Viena sobre Tratados de 1969;
Convenção de Viena sobre Tratados de 1986;
Dinh, Nguyen Quoc, et. AL. Direito Internacional Público. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2003, pp. 113 – 407).
HARRIS, D. J. Cases and Materials on International Law. London: Sweet & Maxwell, 2004, pp. 18 - 65
MACCorqueodale, Robert. Cases and Materials on International Law. Oxford: University Press, 2003, pp. 19 – 103;
terça-feira, 8 de setembro de 2009
GEDINP CONQUISTA 1 LUGAR NA CUFTA
EQUIPES UFMG x GEDINP
PRÊMIO DE EQUIPE VENCEDORA DA CUFTA 2009
EQUIPE GEDINP: Natália Suares, Marcela Máximo, Victor Assis, Matheus Maia, Prof. William Ken Aoki
Nos dias 04 a 07 de setembro de 2009, o GEDINP juntamente com o GEDI-UFMG, realizou a II Conferência Latino Americana de Direito e Relações Internacionais - COLADRI, o qual sediou a Custons Unions for Free Trade Area Moot Dispute Setlement Competition 2009 INTERNATIONAL ROUNDS- CUFTA, competição que simulou o Tribunal Arbitral do MERCOSUL, evento institucional da Secretaria do MERCOSUL, como única competição internacional organizada e idealizada na América Latina. Daniel Dias e Sarmento e Daniel Guimarâes Medrado de Castro, membros do GEDINP compuseram o comitê organizador do evento.
Além dos Seminários com palestrantes de importância internacional ocorreu um colóquio de artigos, com palestrantes de todo o Brasil e do mundo, onde o Prof. William Ken Aoki apresentou o artigo "Relativização dos direitos internacinais dos direitos humanos: perspectivas universal e regional.
O mais importante foi o resultado da Competição Internacional CUFTA, a qual teve com equipe vencedora o GEDINP (Centro Universitário Newton Paiva), que foi soberana em todas as rodadas da competição, na etapa preliminiar, semi-final e final.
Além do prêmio de melhor equipe, vencemos o prêmio de melhor memorial e o Matheus Henrique Costa Maia o de melhor orador da competição. Ressalte-se que vencemos a UFMG na final, deixamos para trás nas semi finais a MILTON CAMPOS, UFV. Ressalte-se que a equipe vencedora ganhou um estágio de seis meses na Secretaria do Mercosul em Montevidéu, Uruguay.
A equipe vencedora é composta por:
Marcela Máximo - 5 Período
Matheus Henrique Costa Maia (Melhor Orador) - 8 Período
Natália Suares - 8 Período
Victor Marcos de Assis Pereira - 8 Período
Vinícius Provensani - 5 Período
William Ken Aoki (Coach - Técnico)
Além disso nossa equipe de corajos novatos também competiu, se preparando como a próxima geração:
Thayslane
Paula
Isabela
Wellington
Pedro
Este prêmio vem a somar mais um importante título aos já conquistados pelo GEDINP, no ano de 2009:
1 Lugar da CUFTA INTERNATIONAL ROUNDS- MELHOR EQUIPE
1 Lugar da CUFTA INTERNATIONAL ROUNDS- MELHOR MEMORIAL
1 Lugar da CUFTA INTERNATIONAL ROUNDS- MELHOR ORADOR
2 LUGAR DO CONCURSO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
3 LUGAR DA STETSON INTERNATIONAL ENVIRONMENTAL MOOT COURT COMPETITION LATIN AMERICAN & CARIBBEAN ROUNDS - 3 MELHOR EQUIPE
3 LUGAR DA STETSON INTERNATIONAL ENVIRONMENTAL MOOT COURT COMPETITION LATIN AMERICAN & CARIBBEAN ROUNDS - 3 MELHOR MEMORIAL
INTERNATIONAL LAW STUDENTS ASSOCIATION BEST ACADEMIC EVENT 2008-2009 pela I Conferência Latino Americana de Direito Ambiental 2009.
É por este motivo que venho parabenizar a todos os membros aguerridos do GEDINP, que com muita competência, dedicação, horas de estudos e garra colocaram o Centro Universitário Newton Paiva no lugar mais alto do pódio.
Parabenizo também todas as demais equipes, organizadores do evento internacional, juízes e palestrantes, que, independemente do resultado, são vencedores em realizar algo de tamanha importância para o estudo do Direito Internacional na América LAtina e no Brasil.
Agradeço ao apoio dado pela Reitoria, Proreitoria Academica, Coordenação do Curso de Direito, Coordenação Pedagógica, ASCOM, AGERP, NP4, MASSAN-Z, Grupo Splice, sem o qual o GEDINP não conseguiria ser o que é hoje, vencedor!
segunda-feira, 7 de setembro de 2009
GEDINP x UFMG - FINAL DA CUFTA 2009
SEMI-FINAL GEDINP x UFV
GEDINP - GRITO DE GUERRA!
Finalistas:
1 LUGAR GEDINP (CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA)
2 LUGAR UFGM (UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS)
O GEDINP foi a equipe com o melhor resultado em todas as rodadas preliminares e semifinal da CUFTA, e decidirá em poucos minutos o troféu de Campeão da CUFTA 2009.
Pela segunda vez neste ano de 2009, o GEDINP disputa o titulo de uma das mais importantes competições internacinais, consolidando a sua posição de seriedade, profissionalismo e competencia dos seus membros.
Façamos uma corrente positiva para que os nossos meninos repitam o seu desempenho na rodada final.
GEDINP NAS SEMIFINAIS DA CUFTA!!!
As expectativas positivas foram atendidas e a equipe principal do GEDINP, ficou, ao que tudo indica, em primeiro lugar nas rodadas preliminares. Juntamente se classificaram a UFMG, MILTON CAMPOS e UFV.
A notícia divilgada empolgou os nossos competidores, que nem foram ao evento, para virar a noite estudando.
Victor Assis, Matheus Henrique, Marcela Máximo e Natália Suares escrevem um novo capítulo na história do GEDINP, nos colocando no rol das melhores equipes da CUFTA, e em especial, do Brasil.
No presente momento serão anunciados os finalistas. A ansiedade pelo resultado deixa a todos muito nervosos, mas com a expectativa positiva de que avançaremos.
Esperem resultados em poucos minutos.
sábado, 5 de setembro de 2009
GEDINP COM EXCELENTE DESEMPENHO NA CUFTA
quinta-feira, 20 de agosto de 2009
GEDINP SE PREPARA PARA A CUFTA!
Com o apoio da Reitoria, da Pró-reitoria Acadêmica e da Coordenação do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva e do Grupo Splice, o GEDINP vem se consolidando no cenário nacional e internacional como um dos mais organizados e competentes no Direito Internacional Brasileiro.
Para tanto no mês de setembro temos programados a participação do GEDINP nos seguintes eventos:
- CUSTONS UNION FOR FREE TRADE AREA MOOT COURT COMPETITION 2009, estamos formando equipes de novatos também!;
- II Conferência Latino Americana de Direito e Relações Internacionais, em que o Prof. William Ken Aoki, com o Tema: "A relativização dos direitos internacionais dos direitos humanos: sistema universal e regional", e demais membros do GEDINP serão palestrantes e apresentarão trabalhos acadêmicos selecionados no Colóquio do evento internacional;
- "Evento Integração" na Cidade de Ouro Preto, evento sediado na UFOP, nos dias 25 a 27 de setembro, informações com a responsável pela delegação Thayene Magalhães, responsável pela delegação do GEDINP, INFORMAÇÕES: thayenemagalhaes@yahoo.com.br;
- IV Seminário do GEDINP, no dia 18 de setembro de 2009, no Auditório do Curso de Direito, Avenida Presidente Carlos Luz, 220, 9:00 hs, com palestrantes convidados. Inscrições no 3 andar, no prédio do curso de direito, no mesmo endereço acima, ou na data do evento no local. Informações: williamkenaoki@gmail.com;
segunda-feira, 17 de agosto de 2009
CASO DA STETSON INTERNATIONAL ENVIRONMENTAL MOOT COURT COMPETITION JÁ SAIU
domingo, 9 de agosto de 2009
AULA INALGURAL DO GEDINP ALTERADA PARA O DIA - 29.08.09
DEVIDO AO FERIADO DIA 15.08.09 A DATA FOI ALTERADA PARA O DIA 29.08.09
No dia 29.08.09, às 9:00 hs, no Prédio do Curso de Direito, Avenida Presidente Carlos Luz 220, o Professor de Direito Internacional da UFMG Dr. THIAGO JOSE ZANINI GODINHO realizará aula inalgural do GEDINP.
GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO INTERNACIONAL DA NEWTON PAIVA – GEDINP: EMISSÃO DE CERTIFICADOS
- Todos os ex-membros do GEDINP que participaram das atividades do grupo nos exercicios de 2007, 2008 e 2009 poderão requerer certificado de comprovação de participação desde que cumpridos os reguintes requisitos:
- Apresentação de artigo científico, nas normas da ABNT, de no mínimo 20 laudas, sobre tema da linha de pesquisa do GEDINP: NOVA ORDEM INTERNACIONAL - DIREITOS HUMANOS, DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL OU COMÉRCIO INTERNACIONAL.
- O artigo científico será elaborado, conforme orientações a serem dadas pelo Coordenador do GEDINP, com o fito de incorporar a obra a ser publicada sobre o tema;
- O prazo dado para apresentação dos trabalhos é de 90 dias, a partir deste edital;
- O artigo deve ser apresentado em via impressa e magnética ao Professor William Ken Aoki, o qual procederá á emissão de certificado, com 10 horas complementares por mês de participação.
quarta-feira, 5 de agosto de 2009
GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO INTERNACIONAL DA NEWTON PAIVA – GEDINP – EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Você almeja algo mais que concurso público? Você tem iniciativa? Força de vontade? Gosta de estudar? Trabalhar em equipe? Sonha com uma carreira internacional? Fazer Pós Graduação no Exterior? Deseja superar os seus próprios limites? Então você encontrou o seu lugar! Venha fazer parte do nosso “Grupo”!
1. REUNIÕES:
Aula inaugural: dia 15.08.2009, sábado, às 9:00 hs, Prédio Carlos Luz 220.
As reuniões do GEDINP acontecem no Prédio Carlos Luz 220, no 1º andar, todos os sábados a partir das 9:00 horas. Durante as reuniões os alunos estarão acompanhados de um coordenador, que irá direcionar os debates e delegar as tarefas para as reuniões seguintes.
2. OBJETIVOS:
O Grupo de Estudos de Direito Internacional da Newton Paiva - GEDINP - foi criado com o objetivo de fundir o ensino, a pesquisa e a extensão do Direito Internacional. Além das competições e conferências internacionais, os integrantes serão preparados para desenvolver pesquisas e artigos científicos, sendo que os melhores artigos selecionados serão publicados na Revista Virtual da Faculdade de Direito da Newton Paiva. As atividades desempenhadas pelos integrantes serão consideradas como atividades complementares de graduação.
3. SELEÇÃO
O grupo é formado por alunos do curso de Direito, que poderão estar cursando qualquer período do curso. Qualquer aluno pode participar das reuniões, desde que sejam cumpridos os critérios de assiduidade (mínimo 80%), redação de um artigo científico ao final do semestre, participação dos eventos do GEDINP, comprometimento e disciplina. NESTE SEMESTRE NÃO HÁ PROVA! BASTA PARTICIPAR DAS REUNIÕES!
O cumprimento dos requisitos acima habilita o aluno:
a. A ser membro e a receber certificado da International Law Students Association, com horas complementares de graduação;
b. Possibilidade de atuar como monitor da disciplina de direito internacional (devidamente certificado);
c. Representar a Newton Paiva em competições internacionais, no Brasil e no Exterior;
d. Palestrar e organizar eventos acadêmicos;
e. Publicar artigos científicos na Revista Virtual da Faculdade de Direito da Newton Paiva.
INFORMAÇÕES: williamkenaoki@gmail.com ou http://williamkenaoki.blogspot.com/
BELO HORIZONTE, 05 DE AGOSTO DE 2009
Coordenação do Curso de Direito Coordenação do GEDINP
Jean Carlos Fernandes William Ken Aoki
sexta-feira, 10 de julho de 2009
GEDINP REALIZA CERIMÔNIA DE HOMENAGEM E AGRADECIMENTO AO REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA
No dia 09/07/2009, representantes do GEDINP juntamente com a Coordenação do Curso de Direito realizaram cerimônia de homenagem e agradecimento ao Centro Universitário Newton Paiva ao Grupo Splice, pelo apoio dado ao GEDINP no primeiro semestre de 2009.
Na oportunidade foi realizada cerimônia de entrega oficial ao Centro Universitário Newton Paiva pelo GEDINP, através dos Coordenadores Jean Carlos Fernandes e Gustavo Nassif, na pessoa do Exmo. Reitor Dr. Luiz Carlos de Souza Vieira, dos certificados emitidos pela:
"American University Washington College of Law pela participação do GEDINP e da Newton Paiva na 14º Competição Interamericana de Direitos Humanos promovida pela “Academy on Human Rights and Humanitarian Law”.
"International Law Students Association – ILSA e pela Stetson University pela organização e sede da I Conferência Latino Americana de Direito Ambiental e da Stetson University Environmental Law Moot Court Competition Latin American & Caribbean Rounds".
No momento o Prof. William Ken Aoki e os membros Daniel Dias e Sarmento, Daniel Guimarães Medrado e Victor Marcos de Assis realizaram doação à Biblioteca de mais de 30 obras e livros internacionais, em matéria de Direito Internacional dos Direitos Humanos, adquiridas nos Estados Unidos pela delegação do GEDINP.
Ao final o Exmo. Reitor reafirmou o apoio ao trabalho de excelência realizado pelo GEDINP, como um diferencial de orgulho para a Newton Paiva, e confirmou o compromisso de enviar a delegação do GEDINP no ano de 2010 para a American University Interamerican Moot Court Competition.
Mais uma vez temos a prova de que o GEDINP instituiu um trabalho perene que prima pela qualidade em benefício dos seus únicos e principais destinatários, os estudantes.
quinta-feira, 9 de julho de 2009
CASO DA CUFTA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL!!
Em 2008, a primeira edição da CUFTA ocorreu juntamente com a ILSA Conference Brasil 2008, primeira Conferência da ILSA, maior associação de estudantes de Direito Internacional do mundo, a se realizar fora dos Estados Unidos. Naquela ocasião, o caso da competição tratou das controvérsias presentes no contexto de uma União Aduaneira fictícia em função de restrições comerciais alegadamente justificadas pela proteção ambiental. (Para mais informações a respeito da edição do ano anterior, por favor, acesse http://gedi.objectis.net/eventos-1/ilsabrasil2008).
Este ano, o caso da CUFTA simulará uma disputa frente ao Sistema de Solução de Controvérsias do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL).
O caso já está disponível em: http://coladri.com.br/cufta/cuftamercosul.html
segunda-feira, 6 de julho de 2009
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE NOVOS MEMBROS
O GEDINP torna público que está aberto edital para seleção de novos membros para o GEDINP.
1. REGULAMENTO:
a) Os alunos interessados em compor as atividades do GEDINP devem comparecer à aula inalgural a ser realizada no dia, na sala do 1 andar, da Avenida Catalão 220.
b) Qualquer aluno, membro e não membro do GEDINP, regularmente matriculado no curso de direito da Newton Paiva é habilitado a se tornar membros;
Coordenação do GEDINP William Ken Aoki
RESULTADO CONCURSO CEDIN
- Marcela Máximo
- Daniel Dias e Sarmento;
- Victor Marcos de Assis Pereira;
- Carla Ferreira;
Os beneficiários devem comparecer no dia 06.07.09 no Curso a ser promovido no auditório da Faculdade de Direito da UFMG para fazer o seu credenciamento.
terça-feira, 23 de junho de 2009
REUNIÃO GEDINP - 27.06.2009 - 9:00hs
A próxima reunião ocorrerá no dia 27/06, sábado e a participação de todos é fundamental, pois esta reunião servirá para definirmos as diretrizes de trabalho do GEDINP para o segundo semestre de 2009, a equipe que competirá na CUFTA, participação de artigos na COLADRI e assuntos administrativos do grupo.
A presença de todos os membros é realmente fundamental, posto que serão tomadas decisões importantes e a experiência individual de vocês vai contribuir muito para a melhor estruturação do grupo.
Att.,Daniel D. Sarmento.REUNIÃO DO GEDINP:Data: 27/06/2009Horário: 09:00Local: Av. Carlos Luz, 220 (Não temos sala definida, então favor perguntarem ao porteiro no dia)
sexta-feira, 19 de junho de 2009
GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO INTERNACIONAL DA NEWTON PAIVA – GEDINP – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA BOLSAS DO V CURSO DE INVERNO DO CEDIN
Através de parceria realizada entre o GEDINP e CEDIN, e o empenho da Coordenação do Curso de Direito, na pessoa do Dr. Gustavo Nassif, está aberto edital para seleção de alunos a serem contemplados com bolsas de estudos para o V Curso de Inverno de Direito Internacional do CEDIN.
1. REGULAMENTO:
A Seleção será conduzida por comissão constituída pelo GEDINP, coordenada pelo Prof. William Ken Aoki, que terá a função de conduzir o processo de seleção e solucionar eventuais demandas.
2. OBJETIVOS:
8 alunos serão contemplados com bolsas parciais de 50% para o V Curso de Inverno de Direito Internacional do CEDIN, no valor de R$ 125,00 (cento e vinte cinco reais) cada bolsa parcial. OBS: os valores não serão repassados ao aluno, mas comporão lista a ser encaminhada ao CEDIN, o qual gerará o desconto de 50%)
De acordo com o volume de candidatos e a critério da comissão de seleção as bolsas poderão ser integrais, limitando-se ao número de 4 bolsas.
3. SELEÇÃO:
a. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo email: williamkenaoki@gmail.com, até o dia 30/06/2009, às 12:00 hs.
b. As provas serão realizadas no dia 04/06/2009, na biblioteca do Prédio da Avenida Catalão 220, às 9:00 hs da manhã. A prova escrita ocorrerá das 9:00 hs às 10:30 hs. A prova oral ocorrerá de 11:00 hs a 12:00.
c. O resultado será divulgado no dia 04/06/2009, no local e no site http://williamkenaoki.blogspot.com/
d. Qualquer aluno, membro e não membro do GEDINP, regularmente matriculado no curso de direito da Newton Paiva é habilitado a concorrer às vagas;
e. A seleção será composta de duas etapas:
Etapa seleção escrita – prova analítica aberta, envolvendo as seguintes disciplinas:
i. Fontes do direito internacional (Tratados, Costume, Principios, Doutrina, Jurisprudência, Equidade)
ii. Sujeitos do direito internacional (Estados e Organizações Internacionais)
iii. Solução de controvérsias (ONU; Corte Internacional de Justiça; Corte Interamericana de Direitos Humanos)
iv. Direitos Humanos (Declarações Universais e Tratados Interamericanos de Direitos Humanos)
Etapa seleção oral – entrevista sobre os temas da prova escrita.
4. BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
ACCIOLY, Hildebrando. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo, 1991.
BROWNLIE, Ian. Principles of Public Internacional Law. Oxford Clarendon Press, 1979.
CASSESE, Antonio. International Law. Oxford: Oxford University Press, 2001.
CRAWFORD, James. The International Law Comission´s Articles on State Responsibility. Cambridge: Cambridge University Press, 2002.
HARRIS, D. J. Cases and Materials on International Law. London: Swet and Maxxel, 2004.
MACCORQUODALE, Robert. Cases and Materials on International Law. Oxford, 2003.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de Direito Internacional Publico. São Paulo: RT, 2006.
MELLO, Celso Duvivier de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. Rio de Janeiro: Renovar, 1992.
NGUYEN, Quoc Dinh. et alii. Direito Internacional Público. Lisboa: Fundação Calouste Gulbekian. 2000.
BELO HORIZONTE, 12 DE JUNHO DE 2009
Coordenação do Curso de Direito
Gustavo Nassif e Jean Carlos Fernandes
Coordenação do GEDINP
William Ken Aoki
sexta-feira, 5 de junho de 2009
REUNIÃO DO GEDINP DIA 06.06.09
Dia: 06.06.09
Hora: 14:00 hs
Local: sala do 1º andar do Predio do Curso de Direito, Av. Catalão 220.
Reunião aberta para todos os interessados, não é necessario fazer inscrição.
quinta-feira, 4 de junho de 2009
II CONFERENCIA LATINO AMERICANA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

O evento ocorrerá em Belo Horizonte em sua segunda edição.
A II COLADRI é uma iniciativa conjunta de estudantes de graduação, através de seus grupos de estudos. Os esforços da organização não haveriam sido possíveis sem a cooperação entre tais grupo.
A II COLADRI está subdividida em três eventos principais:
Colóquio – Ciclo de palestras em Direito e Relações Internacionais ministradas por professores e profissionais especialistas em áreas desses dois ramos.
Seminário – Painéis de apresentação e discussão de trabalhos (papers) de autoria de estudantes (graduação e pós-graduação), pesquisadores, professores e outros profissionais.
CUFTA MERCOSUL – Customs Unions and Free Trade Areas (CUFTA) Moot Dispute Settlement Competition, simulação de um procedimento arbitral perante o Sistema de Solução de Controvérsias do MERCOSUL.
O Colóquio e o Seminário terão suas sessões divididas segundo os seguintes Grupos de Trabalho, que orientam as abordagens acadêmicas da Conferência:
I ) Meio AmbienteII) Comércio InternacionalIII) Direitos Humanos e Direito HumanitárioIV) Direito e Relações Internacionais - Diálogos
O Seminário consistirá na realização de sessões/painéis de apresentação e discussão de trabalhos (papers) de autoria de estudantes (graduação e pós-graduação), pesquisadores, professores e outros profissionais. Para participar, os candidatos devem enviar proposta de trabalho à Coordenação da II COLADRI, que será responsável por selecionar as propostas enviadas. Após a notificação de aceite, os autores das propostas selecionadas deverão enviar os trabalhos completos à Coordenação.
Prazo final para o envio de propostas de trabalho: 26 de junho de 2009.
Prazo final para o envio de trabalhos completos pelos autores das propostas selecionadas: 01 de agosto de 2009.
Para maiores informações sobre a submissão de propostas e trabalhos, veja a Chamada para Trabalhos .
Objetivos
A realização dos seminários apresenta dois objetivos principais. O primeiro deles é a construção de abordagens interdisciplinares do tema “Investindo em um Futuro Comum”, através do enfoque das diversas questões abarcadas por essa temática. O segundo objetivo é a promoção do diálogo entre estudantes, professores e profissionais, nos mais diversos níveis, de maneira a incentivar o diálogo entre perspectivas diferentes e o intercâmbio de idéias. Assim, o Seminário visa criar mecanismos essenciais à construção de um conhecimento compartilhado e capaz de levar à adoção de soluções conjuntas.
Formato
Cada Grupo de Trabalho realizará de três a quatro sessões do Seminário. Cada sessão será composta por um Presidente, um(a) Debatedor(a) e Expositores (Autores). Haverá no mínimo dois e no máximo quatro Expositores por sessão, sendo que cada sessão reunirá preferencialmente participantes – Debatedor(a) e Expositores – de pelo menos 2 (duas) instituições distintas.
Temas a serem abordados em cada Grupo de Trabalho
Os Grupos de Trabalho são orientados segundo a necessidade de abordar assuntos de relevância para o tema “Investindo em um Futuro Comum”. Contudo, a escolha do tema a ser abordado nos trabalhos é livre. A abordagem dos tópicos sugeridos na descrição dos Grupos de Trabalho não é obrigatória e não implica, por si só, vantagem no processo de seleção das propostas.
Customs Unions and Free Trade Areas Moot Dispute Settlement Competition
©Após seguidas participações em diversas Competições de Direito Internacional, os Grupos de Estudo em Direito Internacional de Belo Horizonte decidiram criar a Customs Union and Free Trade Area (CUFTA) Moot Dispute Settlement Competition (Competição Simulada de Solução de Controvérsias em Mercados Comuns ou Áreas de Livre Comércio).
©Em 2008, a primeira edição da CUFTA ocorreu juntamente com a ILSA Conference Brasil 2008, primeira Conferência da ILSA, maior associação de estudantes de Direito Internacional do mundo, a se realizar fora dos Estados Unidos. Naquela ocasião, o caso da competição tratou das controvérsias presentes no contexto de uma União Aduaneira fictícia em função de restrições comerciais alegadamente justificadas pela proteção ambiental. (Para mais informações a respeito da edição do ano anterior, por favor, acesse http://gedi.objectis.net/eventos-1/ilsabrasil2008).
©Este ano, o caso da CUFTA simulará uma disputa frente ao Sistema de Solução de Controvérsias do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL).
Maiores informações em : http://coladri.com.br/coladri/
quarta-feira, 3 de junho de 2009
VENHA FAZER PARTE DO GEDINP!!! - MENSAGEM DE BOAS VINDAS DO CHIEF OFFICER E DO VICE CHIEF OFFICER DO CHAPTER ILSA NEWTON PAIVA
Não há qualquer formalismo para ingressar no grupo ... Infelizmente ainda somos um grupo que precocemente vem alcançando BONS resultados, mas como toda criança, tropeça e cai muitas vezes antes de firmar os passos e andar no caminho certo sem maiores problemas. Tenho a certeza que já evoluímos MUITO neste último ano que passou e ainda temos muito para progredir. Vejo com bons olhos a entrada de novos membros e torço pela permanência de todos. ... Portanto, já dando as boas vindas a todos os novos membros e saudando a chegada dos últimos egressos de Washington, espero que todos abracemos e reafirmemos nosso compromisso com o GEDINP para os desafios E OPORTUNIDADES que teremos pela frente! CUFTA, COLADRI, INTERAÇÃO, SEMINÁRIOS, etc... Muitas OPORTUNIDADES de TODOS se envolverem de forma mais direta com autoridades, estudantes, professores... Futuros amigos e amigas ... Apresentando artigos, ajudando de alguma forma na organização destes eventos... Enfim, basta querer e fazer por onde. Os resultados precoces só servem para comprovar que estamos, apesar de alguns "tropeços" no caminho certo e que não estou falando nenhuma mentira
SEJAM BEM-VINDOS!!
ATÉ SÁBADO, 06/06, 9h no SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL quando acredito que seria oportuno realizarmos algum almoço ou reunião pós-seminário! Grande abraço!!
MATHEUS HENRIQUE COSTA MAIAChief-Officer ILSA Chapter Newton Paiva
mhenrique.m@hotmail.com
Olá Pessoal,Gostaria primeiramente de dar as boas-vindas aos novos membros e dizer que vocês estão entrando no melhor momento do grupo. Ela está melhor estruturado e com um extenso know how!Temos muita coisa preparada para este ano, e teremos um grande avanço em nossa forma de trabalho e de estudo. Desta forma, a próxima reunião já terá a influência dessas alterações.Em segundo lugar, gostaria de pegar os dados de todos os membros, ANTIGOS E NOVOS, para fim de recadastramento.Faremos um lista atualizada para a ILSA, com dados suficientes para que os membros do grupo tenham comunicação direta com a associação.Desta forma, envio um esboço de formulário, e peço que todos enviem todas as informações requisitadas.
Nome:Data de nascimento:Identidade:Endereço completo (incluindo CEP):Telefones (fixo e celular(es)):Período que cursa:Data do início do curso (dd/mm/aa):Data de previsão de conclusão (mm/aa):É monitor de alguma matéria? Qual?Qual das seguintes áreas você tem maior interesse:- Direito Ambiental Internacional- Direito Comercial Internacional- Direitos Humanos- Direito da Guerra e Humanitário (direitos humanos nos coflitos armados): esse ponto inclui direito de guerra, refugiados, auxílio humanitário, etc.
Todos deverão contribuir, incialmente, com uma taxa de U$ 2,00 (dois dólares), para ralização da assinatura individual, pelos membros do grupo, da revista trimestral da ILSA - ILSA Quarterly - onde são publicados trabalhos científicos dos membros e divulgados eventos e atividades.
Logo, logo, envio um e-mail confirmando a próxima reunião.
O que está pesando é o fato de que no sábado próximo realizar-se-á um seminário de direito penal no horário em que o grupo se reúne, às 09:00 da manhã.
Um grande abraço a todos!!!AGUARDO RESPOSTA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.reenviarei este e-mail até receber as informações de todos os membros.
Aos interressados a ingressar no GEDINP favor enviar email para:
victormarcosdeassis@yahoo.com.br
VICTOR ASSIS
VICE CHIEF OFFICER CHAPTER ILSA NEWTON PAIVA
I SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL - PALESTRA PROF. WILLIAM KEN AOKI
Parabéns à Coordenação do Curso de Direito do Prof. Renato e ao corpo docente pela iniciativa.
segunda-feira, 1 de junho de 2009
Áquila Mazzinghy é nomeado membro Honorário do GEDINP
SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL DO GEDINP- 06.06.09


Tema do Seminário:
"ASPECTOS POLÊMICOS DO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO", abordando o MENSALÃO e a OPERAÇÃO PASÁRGADA, da PF.
Os palestrantes JÁ CONFIRMADOS são:
DR. LEONARDO DUQUE BARBABELA
Promotor de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte , do caso "MENSALÃO"
DR. MÁRIO ALEXANDRE VELOSO
Delegado da Polícia Federal, da OPERAÇÃO PASÁRGADA
DR. EDUARDO NEPOMUCENO
Procurador de Justiça e Professor de Direito Processual Penal
DR. RENATO MACHADO
Advogado Criminal e Professor de Direito Penal
DRA. GIULIANA DENTZ
Advogada e Professora de Direito Penal
As inscrições podem ser feitas com os membros do GEDINP no 3 andar do Prédio da Avenida Catalão 220, nos intervalos das aulas da noite e de manhã, ou no dia do evento, no Auditório do mesmo prédio, do 1º andar.
NEWTON PAIVA INTERAMERICAN MOOT COURT COMPETITION 2009
Equipes da noite e da manhã do 4 periodo ante a banca de juízes
- Melhores Oradores das Rodadas Preliminares
1 - Marcela de Fátima Menezes Máximo
2 - Helga de Almeida Motta
3 - Lívia de Fátima Leão - Melhor Equipe - Estado
Giselle Helena Marques
Sílvio Alvares Rocha
Mateus Ferreira de Oliveira
Antônio Augusto Utsch da Silva
Lucas Fernando Silva de Paula
Flávio Augusto Moreira Gomes - Melhor Equipe Comissão
Iris Alexandra Alves Carneiro
Sandra Pereira Ribeiro
Marcela de Fátima Menezes Máximo - Mauro Nilo Borges Ferreira
Paulo Henrique Barroso Menezes
Santuza Martins Garcia Paulinelli - Melhor Memorial