GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO INTERNACIONAL DA NEWTON PAIVA – GEDINP – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA BOLSAS DO V CURSO DE INVERNO DO CEDIN

GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO INTERNACIONAL DA NEWTON PAIVA – GEDINP – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA BOLSAS DO V CURSO DE INVERNO DO CEDIN

Através de parceria realizada entre o GEDINP e CEDIN, e o empenho da Coordenação do Curso de Direito, na pessoa do Dr. Gustavo Nassif, está aberto edital para seleção de alunos a serem contemplados com bolsas de estudos para o V Curso de Inverno de Direito Internacional do CEDIN.

1. REGULAMENTO:
A Seleção será conduzida por comissão constituída pelo GEDINP, coordenada pelo Prof. William Ken Aoki, que terá a função de conduzir o processo de seleção e solucionar eventuais demandas.

2. OBJETIVOS:
8 alunos serão contemplados com bolsas parciais de 50% para o V Curso de Inverno de Direito Internacional do CEDIN, no valor de R$ 125,00 (cento e vinte cinco reais) cada bolsa parcial. OBS: os valores não serão repassados ao aluno, mas comporão lista a ser encaminhada ao CEDIN, o qual gerará o desconto de 50%)
De acordo com o volume de candidatos e a critério da comissão de seleção as bolsas poderão ser integrais, limitando-se ao número de 4 bolsas.

3. SELEÇÃO:
a. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo email: williamkenaoki@gmail.com, até o dia 30/06/2009, às 12:00 hs.
b. As provas serão realizadas no dia 04/06/2009, na biblioteca do Prédio da Avenida Catalão 220, às 9:00 hs da manhã. A prova escrita ocorrerá das 9:00 hs às 10:30 hs. A prova oral ocorrerá de 11:00 hs a 12:00.
c. O resultado será divulgado no dia 04/06/2009, no local e no site http://williamkenaoki.blogspot.com/
d. Qualquer aluno, membro e não membro do GEDINP, regularmente matriculado no curso de direito da Newton Paiva é habilitado a concorrer às vagas;
e. A seleção será composta de duas etapas:
Etapa seleção escrita – prova analítica aberta, envolvendo as seguintes disciplinas:
i. Fontes do direito internacional (Tratados, Costume, Principios, Doutrina, Jurisprudência, Equidade)
ii. Sujeitos do direito internacional (Estados e Organizações Internacionais)
iii. Solução de controvérsias (ONU; Corte Internacional de Justiça; Corte Interamericana de Direitos Humanos)
iv. Direitos Humanos (Declarações Universais e Tratados Interamericanos de Direitos Humanos)
Etapa seleção oral – entrevista sobre os temas da prova escrita.

4. BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
ACCIOLY, Hildebrando. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo, 1991.
BROWNLIE, Ian. Principles of Public Internacional Law. Oxford Clarendon Press, 1979.
CASSESE, Antonio. International Law. Oxford: Oxford University Press, 2001.
CRAWFORD, James. The International Law Comission´s Articles on State Responsibility. Cambridge: Cambridge University Press, 2002.
HARRIS, D. J. Cases and Materials on International Law. London: Swet and Maxxel, 2004.
MACCORQUODALE, Robert. Cases and Materials on International Law. Oxford, 2003.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de Direito Internacional Publico. São Paulo: RT, 2006.
MELLO, Celso Duvivier de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. Rio de Janeiro: Renovar, 1992.
NGUYEN, Quoc Dinh. et alii. Direito Internacional Público. Lisboa: Fundação Calouste Gulbekian. 2000.

BELO HORIZONTE, 12 DE JUNHO DE 2009

Coordenação do Curso de Direito
Gustavo Nassif e Jean Carlos Fernandes

Coordenação do GEDINP
William Ken Aoki