REUNIÃO GEDINP - 27.06.2009 - 9:00hs

Caros Colegas,Primeiramente gostaria de dar as boas vindas aos novos membros do grupo e dizer que estamos contando com o empenho de vocês nessa nova fase de renovação do GEDINP.Em virtude das provas formais tivemos dois fins de semana sem reuniões e acabado o período de provas, é chegada a hora de retomarmos nossos trabalhos.
A próxima reunião ocorrerá no dia 27/06, sábado e a participação de todos é fundamental, pois esta reunião servirá para definirmos as diretrizes de trabalho do GEDINP para o segundo semestre de 2009, a equipe que competirá na CUFTA, participação de artigos na COLADRI e assuntos administrativos do grupo.
A presença de todos os membros é realmente fundamental, posto que serão tomadas decisões importantes e a experiência individual de vocês vai contribuir muito para a melhor estruturação do grupo.
Att.,Daniel D. Sarmento.REUNIÃO DO GEDINP:Data: 27/06/2009Horário: 09:00Local: Av. Carlos Luz, 220 (Não temos sala definida, então favor perguntarem ao porteiro no dia)

GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO INTERNACIONAL DA NEWTON PAIVA – GEDINP – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA BOLSAS DO V CURSO DE INVERNO DO CEDIN

GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO INTERNACIONAL DA NEWTON PAIVA – GEDINP – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA BOLSAS DO V CURSO DE INVERNO DO CEDIN

Através de parceria realizada entre o GEDINP e CEDIN, e o empenho da Coordenação do Curso de Direito, na pessoa do Dr. Gustavo Nassif, está aberto edital para seleção de alunos a serem contemplados com bolsas de estudos para o V Curso de Inverno de Direito Internacional do CEDIN.

1. REGULAMENTO:
A Seleção será conduzida por comissão constituída pelo GEDINP, coordenada pelo Prof. William Ken Aoki, que terá a função de conduzir o processo de seleção e solucionar eventuais demandas.

2. OBJETIVOS:
8 alunos serão contemplados com bolsas parciais de 50% para o V Curso de Inverno de Direito Internacional do CEDIN, no valor de R$ 125,00 (cento e vinte cinco reais) cada bolsa parcial. OBS: os valores não serão repassados ao aluno, mas comporão lista a ser encaminhada ao CEDIN, o qual gerará o desconto de 50%)
De acordo com o volume de candidatos e a critério da comissão de seleção as bolsas poderão ser integrais, limitando-se ao número de 4 bolsas.

3. SELEÇÃO:
a. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo email: williamkenaoki@gmail.com, até o dia 30/06/2009, às 12:00 hs.
b. As provas serão realizadas no dia 04/06/2009, na biblioteca do Prédio da Avenida Catalão 220, às 9:00 hs da manhã. A prova escrita ocorrerá das 9:00 hs às 10:30 hs. A prova oral ocorrerá de 11:00 hs a 12:00.
c. O resultado será divulgado no dia 04/06/2009, no local e no site http://williamkenaoki.blogspot.com/
d. Qualquer aluno, membro e não membro do GEDINP, regularmente matriculado no curso de direito da Newton Paiva é habilitado a concorrer às vagas;
e. A seleção será composta de duas etapas:
Etapa seleção escrita – prova analítica aberta, envolvendo as seguintes disciplinas:
i. Fontes do direito internacional (Tratados, Costume, Principios, Doutrina, Jurisprudência, Equidade)
ii. Sujeitos do direito internacional (Estados e Organizações Internacionais)
iii. Solução de controvérsias (ONU; Corte Internacional de Justiça; Corte Interamericana de Direitos Humanos)
iv. Direitos Humanos (Declarações Universais e Tratados Interamericanos de Direitos Humanos)
Etapa seleção oral – entrevista sobre os temas da prova escrita.

4. BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
ACCIOLY, Hildebrando. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo, 1991.
BROWNLIE, Ian. Principles of Public Internacional Law. Oxford Clarendon Press, 1979.
CASSESE, Antonio. International Law. Oxford: Oxford University Press, 2001.
CRAWFORD, James. The International Law Comission´s Articles on State Responsibility. Cambridge: Cambridge University Press, 2002.
HARRIS, D. J. Cases and Materials on International Law. London: Swet and Maxxel, 2004.
MACCORQUODALE, Robert. Cases and Materials on International Law. Oxford, 2003.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de Direito Internacional Publico. São Paulo: RT, 2006.
MELLO, Celso Duvivier de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. Rio de Janeiro: Renovar, 1992.
NGUYEN, Quoc Dinh. et alii. Direito Internacional Público. Lisboa: Fundação Calouste Gulbekian. 2000.

BELO HORIZONTE, 12 DE JUNHO DE 2009

Coordenação do Curso de Direito
Gustavo Nassif e Jean Carlos Fernandes

Coordenação do GEDINP
William Ken Aoki

REUNIÃO DO GEDINP DIA 06.06.09

Convocação dos membros e novatos para reunião do GEDINP:

Dia: 06.06.09
Hora: 14:00 hs
Local: sala do 1º andar do Predio do Curso de Direito, Av. Catalão 220.
Reunião aberta para todos os interessados, não é necessario fazer inscrição.

II CONFERENCIA LATINO AMERICANA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Estão abertas as inscrições para o maior evento academico do direito internacional organizado totalmente pelos grupos de estudos GEDI-UFMG + GEDINP + IOSC.
O evento ocorrerá em Belo Horizonte em sua segunda edição.
A II COLADRI é uma iniciativa conjunta de estudantes de graduação, através de seus grupos de estudos. Os esforços da organização não haveriam sido possíveis sem a cooperação entre tais grupo.
A II COLADRI está subdividida em três eventos principais:
Colóquio – Ciclo de palestras em Direito e Relações Internacionais ministradas por professores e profissionais especialistas em áreas desses dois ramos.
Seminário – Painéis de apresentação e discussão de trabalhos (papers) de autoria de estudantes (graduação e pós-graduação), pesquisadores, professores e outros profissionais.
CUFTA MERCOSUL – Customs Unions and Free Trade Areas (CUFTA) Moot Dispute Settlement Competition, simulação de um procedimento arbitral perante o Sistema de Solução de Controvérsias do MERCOSUL.
O Colóquio e o Seminário terão suas sessões divididas segundo os seguintes Grupos de Trabalho, que orientam as abordagens acadêmicas da Conferência:
I ) Meio AmbienteII) Comércio InternacionalIII) Direitos Humanos e Direito HumanitárioIV) Direito e Relações Internacionais - Diálogos
O Seminário consistirá na realização de sessões/painéis de apresentação e discussão de trabalhos (papers) de autoria de estudantes (graduação e pós-graduação), pesquisadores, professores e outros profissionais. Para participar, os candidatos devem enviar proposta de trabalho à Coordenação da II COLADRI, que será responsável por selecionar as propostas enviadas. Após a notificação de aceite, os autores das propostas selecionadas deverão enviar os trabalhos completos à Coordenação.
Prazo final para o envio de propostas de trabalho: 26 de junho de 2009.
Prazo final para o envio de trabalhos completos pelos autores das propostas selecionadas: 01 de agosto de 2009.

Para maiores informações sobre a submissão de propostas e trabalhos, veja a Chamada para Trabalhos .


Objetivos
A realização dos seminários apresenta dois objetivos principais. O primeiro deles é a construção de abordagens interdisciplinares do tema “Investindo em um Futuro Comum”, através do enfoque das diversas questões abarcadas por essa temática. O segundo objetivo é a promoção do diálogo entre estudantes, professores e profissionais, nos mais diversos níveis, de maneira a incentivar o diálogo entre perspectivas diferentes e o intercâmbio de idéias. Assim, o Seminário visa criar mecanismos essenciais à construção de um conhecimento compartilhado e capaz de levar à adoção de soluções conjuntas.

Formato
Cada Grupo de Trabalho realizará de três a quatro sessões do Seminário. Cada sessão será composta por um Presidente, um(a) Debatedor(a) e Expositores (Autores). Haverá no mínimo dois e no máximo quatro Expositores por sessão, sendo que cada sessão reunirá preferencialmente participantes – Debatedor(a) e Expositores – de pelo menos 2 (duas) instituições distintas.

Temas a serem abordados em cada Grupo de Trabalho
Os Grupos de Trabalho são orientados segundo a necessidade de abordar assuntos de relevância para o tema “Investindo em um Futuro Comum”. Contudo, a escolha do tema a ser abordado nos trabalhos é livre. A abordagem dos tópicos sugeridos na descrição dos Grupos de Trabalho não é obrigatória e não implica, por si só, vantagem no processo de seleção das propostas.
Customs Unions and Free Trade Areas Moot Dispute Settlement Competition
©Após seguidas participações em diversas Competições de Direito Internacional, os Grupos de Estudo em Direito Internacional de Belo Horizonte decidiram criar a Customs Union and Free Trade Area (CUFTA) Moot Dispute Settlement Competition (Competição Simulada de Solução de Controvérsias em Mercados Comuns ou Áreas de Livre Comércio).
©Em 2008, a primeira edição da CUFTA ocorreu juntamente com a ILSA Conference Brasil 2008, primeira Conferência da ILSA, maior associação de estudantes de Direito Internacional do mundo, a se realizar fora dos Estados Unidos. Naquela ocasião, o caso da competição tratou das controvérsias presentes no contexto de uma União Aduaneira fictícia em função de restrições comerciais alegadamente justificadas pela proteção ambiental. (Para mais informações a respeito da edição do ano anterior, por favor, acesse http://gedi.objectis.net/eventos-1/ilsabrasil2008).
©Este ano, o caso da CUFTA simulará uma disputa frente ao Sistema de Solução de Controvérsias do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL).
Maiores informações em : http://coladri.com.br/coladri/

VENHA FAZER PARTE DO GEDINP!!! - MENSAGEM DE BOAS VINDAS DO CHIEF OFFICER E DO VICE CHIEF OFFICER DO CHAPTER ILSA NEWTON PAIVA

Mensagem do Chief Officer do Chapter ILSA para aqueles que almejam ingressar no GEDINP:

Não há qualquer formalismo para ingressar no grupo ... Infelizmente ainda somos um grupo que precocemente vem alcançando BONS resultados, mas como toda criança, tropeça e cai muitas vezes antes de firmar os passos e andar no caminho certo sem maiores problemas. Tenho a certeza que já evoluímos MUITO neste último ano que passou e ainda temos muito para progredir. Vejo com bons olhos a entrada de novos membros e torço pela permanência de todos. ... Portanto, já dando as boas vindas a todos os novos membros e saudando a chegada dos últimos egressos de Washington, espero que todos abracemos e reafirmemos nosso compromisso com o GEDINP para os desafios E OPORTUNIDADES que teremos pela frente! CUFTA, COLADRI, INTERAÇÃO, SEMINÁRIOS, etc... Muitas OPORTUNIDADES de TODOS se envolverem de forma mais direta com autoridades, estudantes, professores... Futuros amigos e amigas ... Apresentando artigos, ajudando de alguma forma na organização destes eventos... Enfim, basta querer e fazer por onde. Os resultados precoces só servem para comprovar que estamos, apesar de alguns "tropeços" no caminho certo e que não estou falando nenhuma mentira
SEJAM BEM-VINDOS!!
ATÉ SÁBADO, 06/06, 9h no SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL quando acredito que seria oportuno realizarmos algum almoço ou reunião pós-seminário! Grande abraço!!
MATHEUS HENRIQUE COSTA MAIAChief-Officer ILSA Chapter Newton Paiva
mhenrique.m@hotmail.com

Mensagem do Vice Chief Officer Victor Assis,

Olá Pessoal,Gostaria primeiramente de dar as boas-vindas aos novos membros e dizer que vocês estão entrando no melhor momento do grupo. Ela está melhor estruturado e com um extenso know how!Temos muita coisa preparada para este ano, e teremos um grande avanço em nossa forma de trabalho e de estudo. Desta forma, a próxima reunião já terá a influência dessas alterações.Em segundo lugar, gostaria de pegar os dados de todos os membros, ANTIGOS E NOVOS, para fim de recadastramento.Faremos um lista atualizada para a ILSA, com dados suficientes para que os membros do grupo tenham comunicação direta com a associação.Desta forma, envio um esboço de formulário, e peço que todos enviem todas as informações requisitadas.
Nome:Data de nascimento:Identidade:Endereço completo (incluindo CEP):Telefones (fixo e celular(es)):Período que cursa:Data do início do curso (dd/mm/aa):Data de previsão de conclusão (mm/aa):É monitor de alguma matéria? Qual?Qual das seguintes áreas você tem maior interesse:- Direito Ambiental Internacional- Direito Comercial Internacional- Direitos Humanos- Direito da Guerra e Humanitário (direitos humanos nos coflitos armados): esse ponto inclui direito de guerra, refugiados, auxílio humanitário, etc.
Todos deverão contribuir, incialmente, com uma taxa de U$ 2,00 (dois dólares), para ralização da assinatura individual, pelos membros do grupo, da revista trimestral da ILSA - ILSA Quarterly - onde são publicados trabalhos científicos dos membros e divulgados eventos e atividades.
Logo, logo, envio um e-mail confirmando a próxima reunião.
O que está pesando é o fato de que no sábado próximo realizar-se-á um seminário de direito penal no horário em que o grupo se reúne, às 09:00 da manhã.
Um grande abraço a todos!!!AGUARDO RESPOSTA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.reenviarei este e-mail até receber as informações de todos os membros.
Aos interressados a ingressar no GEDINP favor enviar email para:
victormarcosdeassis@yahoo.com.br

VICTOR ASSIS
VICE CHIEF OFFICER CHAPTER ILSA NEWTON PAIVA

I SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL - PALESTRA PROF. WILLIAM KEN AOKI

No dia 03 de junho de 2009, o professor William Ken Aoki ministrou palestra sobre o Direito Internacional Ambiental: Relação dialética entre preservação ambiental e desenvolvimento economico. O evento comemora a semana do meio ambiente e foi organizado pela professora de Direito Ambiental Dra. Luciana Berlini. O Presidente da OAB-MG Dr. Raimundo Cândido Junior e a Professora Doutora Beatriz Souza Costa realizaram brilhantes palestras sobre o tema que enalteceram o auditório da Universidade Estácio de Sá. Além deste fato, de forma muito singela foi plantada uma muda de pau brasil simbolizando o espírito de luta pela preservação ambiental.
Parabéns à Coordenação do Curso de Direito do Prof. Renato e ao corpo docente pela iniciativa.

Áquila Mazzinghy é nomeado membro Honorário do GEDINP

Áquila Manzzinghy recebendo a homenagem do GEDINP

Após o encerramento da American University Inter-American Moot Court Competition o candidado a LL.M em Direito da American University Áquila Manzzinghy é nomeado membro honorário do GEDINP. O mineiro de Viçosa que participou da organização do evento teve o reconhecimento pela sua dedicação à causa do direito internacional e dos direitos humanos, em decorrencia do seu espírito de luta e determinação, os quais são inerentes aos membros do GEDINP. São pessoas como o nosso querido Áquila que fazem deste Mundo injusto e cheio de desigualdades, um lugar melhor para se viver, e pelo qual vale a pena lutar. Parabéns!!!

A nossa amiga Kristin da American University nossos parabéns pela organização do evento!!

SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL DO GEDINP- 06.06.09

No dia 06 de junho de 2009, às 9:00 hs, no Auditorio Nominato Couto, 1º andar do Prédio da Avenida Catalão 220, o GEDINP realizará seminário de direito penal com o intuito de promover atividade interdisciplinar, pois o Direito Penal está diretamente relacionada ao Direito Internacional.
Tema do Seminário:
"ASPECTOS POLÊMICOS DO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO", abordando o MENSALÃO e a OPERAÇÃO PASÁRGADA, da PF.

Os palestrantes JÁ CONFIRMADOS são:

DR. LEONARDO DUQUE BARBABELA
Promotor de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte , do caso "MENSALÃO"

DR. MÁRIO ALEXANDRE VELOSO
Delegado da Polícia Federal, da OPERAÇÃO PASÁRGADA

DR. EDUARDO NEPOMUCENO
Procurador de Justiça e Professor de Direito Processual Penal

DR. RENATO MACHADO
Advogado Criminal e Professor de Direito Penal

DRA. GIULIANA DENTZ
Advogada e Professora de Direito Penal
As inscrições podem ser feitas com os membros do GEDINP no 3 andar do Prédio da Avenida Catalão 220, nos intervalos das aulas da noite e de manhã, ou no dia do evento, no Auditório do mesmo prédio, do 1º andar.

NEWTON PAIVA INTERAMERICAN MOOT COURT COMPETITION 2009

Professores Tatiana Ribeiro e William Ken da cadeira de Direito Internacional

Equipes representando a Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Equipes da noite e da manhã do 4 periodo ante a banca de juízes

No dia 30 de maio de 2009 ocorreu a Newton Paiva Inter American Moot Court Competition 2009, organizada pelo GEDINP o qual utilizou o caso da American University Inter American Moot Court Competition, com a sua autorização, do ano de 2009`Rosalie Furnier e Bruno Tamba vs Republica de Tinalandia`.

Com fins de promover o estudo do direito internacional e dos direitos humanos o Prof. William Ken Aoki utilizou o caso em uma mini competição realizada com as suas turmas de direito internacional composta por duas etapas. A primeira etapa escrita, em que foram apresentados memoriais, e a etapa oral, que consistiu em defesa dos argumentos ante a uma banca de juizes.

Professores convidados, profissionais que atuam com Direitos Humanos, membros do GEDI-UFMG e do GEDINP realizaram o evento, o qual gerou grande entusiasmo entre os alunos.

As melhores equipes representando Estado e Comissão se defrontarão na rodada final no curso da semana, quando serão premiados os melhores oradores, as melhores equipes e os melhores memoriais.

O evento foi organizado pelos membros do GEDINP com a coordenação geral de Vinicius Provensani e Marcela Máximo, os quais garantiram o seu sucesso, provando mais uma vez que temos discentes de grande qualidade técnica e profissional.

RESULTADO DA COMPETIÇÃO:

1. Melhores Oradores das Rodadas Preliminares
   1 - Marcela de Fátima Menezes Máximo
   2 - Helga de Almeida Motta
   3 - Lívia de Fátima Leão
2. Melhor Equipe - Estado
   Giselle Helena Marques
   Sílvio Alvares Rocha
   Mateus Ferreira de Oliveira
   Antônio Augusto Utsch da Silva
   Lucas Fernando Silva de Paula
   Flávio Augusto Moreira Gomes
3. Melhor Equipe Comissão
   Iris Alexandra Alves Carneiro
   Sandra Pereira Ribeiro
   Marcela de Fátima Menezes Máximo
4. Mauro Nilo Borges Ferreira
   Paulo Henrique Barroso Menezes
   Santuza Martins Garcia Paulinelli
5. Melhor Memorial