O CICLO DE DEBATES EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS: Percepções da Filosofia e da Sociologia Jurídica Sobre o Positivismo Jurídico.

SELEÇÃO BOLSISTA INICIAÇÃO CIENTIFICA

Conforme edital publicado a prova para seleção de bolsista conforme normas da iniciação cientifica será realizado neste sábado, dia 23/10, às 9:00 hs no 6 andar da CL220., sob a responsabilidade da professora Tatiana Ribeiro, que conduzirá o processo de avaliação.

CICLO DE DEBATES EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS: Percepções da Filosofia e da Sociologia Jurídica Sobre o Positivismo Jurídico 22 e 23

A esfera internacional compreende um importante espaço para o desenvolvimento de reflexões sobre temas relacionados à modernidade, aos modelos políticos e econômicos e aos direitos humanos. As interações entre os Estados independentes e organismos internacionais permitiram o fortalecimento da sociedade internacional, que possui características distintas daquelas encontradas em um ou outro Estado no que diz respeito à regulação jurídica, exigindo da academia em suas diversas áreas um olhar especial e cuidadoso. Foi com o desiderato de aprofundar o conhecimento nesse tema que surgiu na UEFS em 2010 o Grupo de Estudos em Relações Internacionais e Direitos Humanos – GERIDH. Formado por estudantes do curso de Direito e sob a coordenação do Prof. Msc, Cléber Julião, o GERIDH se propõe a estudar as Relações Internacionais a partir do prisma dos Direitos Humanos, tendo como ferramenta o Direito Internacional dos Direitos Humanos e sua efetividade, sobretudo no Sistema Interamericano de Justiça. O GERIDH com o propósito de compartilhar suas reflexões apresenta o CICLO DE DEBATES EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS cujo olhar para este primeiro evento será da Sociologia e Filosofia Jurídica sobre o positivismo jurídico.

O Evento A realização “Ciclo de Debates em Relações Internacionais e Direitos Humanos: Percepções da Filosofia e da Sociologia Jurídica Sobre o Positivismo Jurídico” tem dois objetivos centrais: o primeiro é trazer à tona o debate sobre tema, trazendo contribuições sobre o papel do direito, as teses que atualmente orientam as relações internacionais e como os direitos humanos estão influenciando a formação de uma identidade jurídica pautada na proteção, em primeiro lugar, das subjetividades e dignidade da pessoa humana. O segundo objetivo é divulgar o Concurso intitulado “Juri simulado do Sistema Interamericano de Justiça: a busca pela ampliação do exercício de direitos humanos através de medidas judiciais” e que faz parte do projeto de participação inédita de estudantes de direito da UEFS no Moot Court Competition da American University, em Washington, DC, nos Estados Unidos da América.

Programação Sexta feira, 22 de outubro de 2010.
18: 00 às 18: 10 horas. Abertura Professora Marília Lomanto, Coordenadora do Colegiado em Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana.
18:10 às 19: 30horas. Reflexão: “A facticidade de decisões judiciais da Corte IDH sobre o Estado brasileiro: apresentação de projeto de pesquisa do GERIDH”, tendo como palestrante Professor Mestre Cléber L. Julião Costa (Colegiado Direito/UEFS) e como comentador Professor Mestre Clóves Araújo (Colegiado Direito/UEFS).
Coffee Break: 19:30 às 20: 00 horas. 20:00 às 21: 30 horas.
Reflexão: “O conceito de conflito internacional em Carl Schmitt”, tendo como palestrante o Professor Doutor Rogério Dultra Santos (UFF/RJ) e como comentadora Professora Doutora Marília Lomanto (Colegiado Direito/UEFS).

Sábado, 23 de outubro de 2010.
Café da manhã: 8: 00 às 8:30 horas.
8: 30 às 10: 30horas. Reflexão: “Moot Court Competition: uma estratégia por meio da judicialização simulada de fortalecimento da cidadania e da defesa de direitos humanos”, tendo como palestrante o Professor Mestre William Ken Aoki (Faculdade Newton Paiva) e comentador Professor Mestre Cleber Lázaro Julião Costa (Colegiado Direito/UEFS).
10:30 às 12:00 horas Reflexão: “Justiça, Poder e Direitos do homem: do homem universal ou do homem ocidental?”, tendo como palestrante o Professor Mestre José Ponciano Junior (Curso de Direito/UFBA), tendo como comentadora a Professora Mestre Ludmila Correa (Colegiado Direito/UEFS).
12:00 horas Encerramento

EDITAL PARA SELEÇÃO DE PESQUISADOR BOLSISTA - A PROTEÇÃO DO DIREITO A VERDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

GRUPO DE PESQUISA GEDINP– EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2010
O Grupo de pesquisa do GEDINP, com o tema “A proteção ao direito à verdade no Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, abre seleção para o preenchimento de duas vagas de graduandos pesquisadores, sendo que o primeiro colocado será beneficiário de bolsa de estudos, no valor de R$276,00 (duzentos e setenta e seis reais) mensais durante no período de duração da pesquisa até 02/2011.
1. Normas de seleção:
a) Estar regularmente matriculado em curso de graduação do Centro Universitário Newton Paiva, tendo cumprido com aprovação, até a data da inscrição no Programa, a disciplina de Metodologia do Trabalho Científico ou equivalente, e faltando para integralização plena do curso uma carga horária mínima de 600 (seiscentas) horas.
b) Apresentar rendimento escolar global de no mínimo 70% (setenta por cento);
c) Dedicar 30 (trinta) horas semanais às atividades de pesquisa, em turno diferente do que está matriculado;
d) Apresentar artigo cientifico ao final da pesquisa, conforme normas da iniciação cientifica;
e) Fica vetado ao orientando bolsista acumular bolsa de outros programas da Newton Paiva assim como de estágios remunerados.
Cumprir com os requisitos da norma do 11º Programa Institucional de Pesquisa e Iniciação Cientifica da Newton Paiva, disponível no site da Newton Paiva.
2. DAS INSCRIÇÕES
Os candidados devem mandar email até o dia 15/10/2010 às 18:00hs, para williamkenaoki@gmail.com, com o nome completo, período, média de rendimento escolar global. Entregar copia do currículo lattes e histórico escolar na data da prova, que ocorrerá no dia 23/10/10, às 9:00 hs, em local a ser divulgado no site: http://williamkenaoki.blogspot.com/
3. OBRIGAÇOES:
Reportar suas atividades de pesquisa ao orientador, dentro das formas e prazos estabelecidos previamente.
Participar do seminário anual de iniciação científica, conforme designação do orientador.
Apresentar relatórios finais de pesquisa, por escrito, e expor oralmente seus resultados em seminários, painéis e/ou debates.
Elaborar, juntamente com o professor orientador, o relatório final da pesquisa no formato de um artigo científico seguindo as normas da Revista da Iniciação Científica da Instituição para a sua elaboração e posterior publicação na Revista.
4. BIBLIOGRAFIA:
Jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos:
Corte IDH. Caso La Colegiación de Periodistas(Artículos 13 y 29 de la Convención Americana sobre Derechos Humanos);
Corte IDH. Caso Ricardo Canese Vs. Paraguay. Supra Nota 4;
Corte IDH. Caso Herrerra Ulloa VS. Costa Rica. Supra Nota 5.;
Corte IDH. Caso Ivcher Bronstein VS. Peru. Fondo, Reparaciones y Costas. Sentencia de 6 de febrero de 2001. Serie C. No.74;
Corte IDH. Caso La Ultima Tentación de Cristo(Olmedo Bustos y otros) Vs. Chile.Fondo, Reparaciones y Costas. Sentencia de 5 de febrero de 2001 C No.73;
Corte IDH, A filiação obrigatória de jornalistas, Opinião Consultiva OC-5/85
Corte IDH. Caso Barrios Altos, Interpretación de la Sentença de Fondo de 3 de setembro de 2001.
STF. ADPF – 153. Relator Ministro Eros Grau. Decisão de 29.04.2010
Doutrina:
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 2.ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2001 xiv, 488 p. ISBN 8502028774
Convenção Americana Sobre Direitos Humano. Assinada na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos, San José, Costa Rica, em 22 de novembro de 1969.
GROSSMAN, Claudio. La Libertad de Expresión em el Sistema Interamericano de Protección de losDerechos Humanos in LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro. Os rumos do Direito Internacional dos Direitos Humanos: ensaios em homenagem ao professor Antônio Augusto Cançado Trindade. SAF Editor: Porto Alegre, 2005, Tomo III. Pg. 227.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 10. ed. rev., ampl., e atual. São Paulo: Saraiva, 2009. xlii, 556 p. ISBN 9788502074132
LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 2001. 406 p. ISBN 8571640114

PALESTRA DO PROF. DR. JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHAES

No dia 02 de outubro de 2010, o Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhães realizou palestra para o GEDINP sobre o "Universalismo X Relativismo Cultural". Foi uma oportunidade ímpar dos discentes e docentes debaterem temas do mais elevado nível com o professor que é expressão atual do Direito Constitucional e Internacional.