quinta-feira, 14 de outubro de 2010

CICLO DE DEBATES EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS: Percepções da Filosofia e da Sociologia Jurídica Sobre o Positivismo Jurídico 22 e 23

A esfera internacional compreende um importante espaço para o desenvolvimento de reflexões sobre temas relacionados à modernidade, aos modelos políticos e econômicos e aos direitos humanos. As interações entre os Estados independentes e organismos internacionais permitiram o fortalecimento da sociedade internacional, que possui características distintas daquelas encontradas em um ou outro Estado no que diz respeito à regulação jurídica, exigindo da academia em suas diversas áreas um olhar especial e cuidadoso. Foi com o desiderato de aprofundar o conhecimento nesse tema que surgiu na UEFS em 2010 o Grupo de Estudos em Relações Internacionais e Direitos Humanos – GERIDH. Formado por estudantes do curso de Direito e sob a coordenação do Prof. Msc, Cléber Julião, o GERIDH se propõe a estudar as Relações Internacionais a partir do prisma dos Direitos Humanos, tendo como ferramenta o Direito Internacional dos Direitos Humanos e sua efetividade, sobretudo no Sistema Interamericano de Justiça. O GERIDH com o propósito de compartilhar suas reflexões apresenta o CICLO DE DEBATES EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS cujo olhar para este primeiro evento será da Sociologia e Filosofia Jurídica sobre o positivismo jurídico.

O Evento A realização “Ciclo de Debates em Relações Internacionais e Direitos Humanos: Percepções da Filosofia e da Sociologia Jurídica Sobre o Positivismo Jurídico” tem dois objetivos centrais: o primeiro é trazer à tona o debate sobre tema, trazendo contribuições sobre o papel do direito, as teses que atualmente orientam as relações internacionais e como os direitos humanos estão influenciando a formação de uma identidade jurídica pautada na proteção, em primeiro lugar, das subjetividades e dignidade da pessoa humana. O segundo objetivo é divulgar o Concurso intitulado “Juri simulado do Sistema Interamericano de Justiça: a busca pela ampliação do exercício de direitos humanos através de medidas judiciais” e que faz parte do projeto de participação inédita de estudantes de direito da UEFS no Moot Court Competition da American University, em Washington, DC, nos Estados Unidos da América.

Programação Sexta feira, 22 de outubro de 2010.
18: 00 às 18: 10 horas. Abertura Professora Marília Lomanto, Coordenadora do Colegiado em Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana.
18:10 às 19: 30horas. Reflexão: “A facticidade de decisões judiciais da Corte IDH sobre o Estado brasileiro: apresentação de projeto de pesquisa do GERIDH”, tendo como palestrante Professor Mestre Cléber L. Julião Costa (Colegiado Direito/UEFS) e como comentador Professor Mestre Clóves Araújo (Colegiado Direito/UEFS).
Coffee Break: 19:30 às 20: 00 horas. 20:00 às 21: 30 horas.
Reflexão: “O conceito de conflito internacional em Carl Schmitt”, tendo como palestrante o Professor Doutor Rogério Dultra Santos (UFF/RJ) e como comentadora Professora Doutora Marília Lomanto (Colegiado Direito/UEFS).

Sábado, 23 de outubro de 2010.
Café da manhã: 8: 00 às 8:30 horas.
8: 30 às 10: 30horas. Reflexão: “Moot Court Competition: uma estratégia por meio da judicialização simulada de fortalecimento da cidadania e da defesa de direitos humanos”, tendo como palestrante o Professor Mestre William Ken Aoki (Faculdade Newton Paiva) e comentador Professor Mestre Cleber Lázaro Julião Costa (Colegiado Direito/UEFS).
10:30 às 12:00 horas Reflexão: “Justiça, Poder e Direitos do homem: do homem universal ou do homem ocidental?”, tendo como palestrante o Professor Mestre José Ponciano Junior (Curso de Direito/UFBA), tendo como comentadora a Professora Mestre Ludmila Correa (Colegiado Direito/UEFS).
12:00 horas Encerramento

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