quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Concurso Interamericano de Derecho al Desarrollo Sostenible 2013 - CASO DIVULGADO

Foi divulgado no site oficial da competição o caso do Terceiro Concurso Interamericano de Direito ao Desenvolvimento Sustentável, que ocorrerá dos dias 6 a 9 de março de 2013, no Campus da Universidad de los Andes en Bogotá – Colombia.

A competição foi criada nos moldes da American University Interamerican Human Rights Moot Court Competition, conhecida internacionalmente como a maior competição do mundo em matéria de direitos humanos, a competição é realizada em parceria da American University com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Comissão Inter americana e Corte Inter americana, com a participação de equipes mais de 35 países do mundo, com mais de 100 equipes.

A competição de Desenvolvimento Sustentável faz a interface ambiental dos direitos humanos, com enfoque diferente de outras competições como a STETSON INTERNATIONAL ENVIRONMENTAL MOOT COURT COMPETITION, que se foca no sistema da Corte Internacional de Justiça da ONU, que inclusive foi sediada pelo GEDINP no Centro Universitário Newton Paiva de 2008 a 2011, na sua etapa Latino Americana, que é a maior competição do Mundo em Direito Ambiental.



O caso da competição de 2013 é a questão indígena juntamente com propriedade intelectual, em uma perspectiva que necessariamente existe entre questões de direitos humanos, direito ambiental, direito internacional e direito comercial. Na atualidade é inegável que direito internacional é a dialética entre todas as disciplinas internacionais as quais são geralmente de altíssima complexidade, envolvendo interesses e direitos em coflito direto, sem resposta dada previamente pelas normas positivadas pelos Estados ou pelo próprio direito internacional.

Para aqueles que participaram da American University Interamerican Human Rights Moot Court Competition 2011, da STETSON INTERNATIONAL ENVIRONMENTAL MOOT COURT COMPETITION e da PHILIP C. JESSUP INTERNATIONAL LAW MOOT COURT COMPETITION a temática não é nova, pois nessas três competições internacionais já foram abordadas as problemáticas que são objeto da competição de Desenvolvimento Sustentável 2013.

A temática do Desenvolvimento Sustentável já foi inserinda na Pauta dos grandes temas internacionais, pois estamos na zona de inflexão entre o exaurimento do "modo de vida" que adotamos até o presente momento, pautado na exploração irracional dos recursos naturais, para uma outra alternativa de desenvolvimento onde haja racionalidade nessa exploração, sob pena de "extinção" do próprio ser humano.
O Grupo de Estudos em Direito Internacional da Newton Paiva, participou da competição em 2011, ficando em 4 lugar no memorial e 6 lugar na colocação geral, que é composta unicamente pela etapa internacional, que nos dois primeiros anos ocorreu na FGV-RJ e doravante em Bogotá na Colômbia. A etapa de 2013 contará com 22 equipes.
Muito além de direitos humanos, as competições internacionais são uma oportunidade de crescimento acadêmico, profissional e pessoal, onde são trabalhadas competências e habilidades como a oratória, organização, trabalho em equipe, liderança, planejamento e execução, relacionamento interpessoal, além da formação de uma rede de "networking" internacional, a experiência internacional sob o aspecto pessoal e cultural, ou seja, é uma experiência completa que tem a força motriz de mudança na vida daqueles que participam.

Nas grandes universidades americanas, como Harvard, Columbia, Yale, UCLA a disciplina de moot courts faz parte da grade obrigatória da graduação e pós graduação, tamanha a importância e relevância, do ponto de vista dogmatíco e prático para a formação do profissional do direito.

A competição é um importantíssimo mecanismo de promoção dos direitos humanos. O GEDINP desde 2009 é entidade parceira da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em acordo firmado pela Reitoria do Centro Universitário Newton Paiva, para a promoção dos direitos humanos, através de diversos projetos de ensino, pesquisa e extensão.

A participação do GEDINP na competição é um importante meio de efetivação desses objetivos, pois é mecanismo de formação de profissionais altamente qualificados na disciplina de direito internacional e direitos humanos, além de abrir para o corpo docente e discente do Centro Universitário Newton Paiva janelas de oportunidades no estudo em nível de excelência acadêmica de temas contemporâneos e modernos que estão na ordem do dia da Ordem Internacional.

Paralelamente à elevação do nível de empregabilidade dos profissionais, a exemplo de "aluminis" do GEDINP, que atualmente ingressaram em programas de mestrado e doutorado no Brasil e no Exterior, além de atuarem em entidades de direitos humanos publicas e privadas, sem falar que todos os ex membros do GEDINP foram aprovados com elevadas notas no ENADE e OAB, sendo em 2009 a maior nota do ENADE do Direito no Brasil de um membro do GEDINP, Victor Assis.

O GEDINP já se prepara para a competição 2013, com equipe formada pelas oradoras Deborah Carolina e Fabiana Pacheco, coordenada pelos Profs. William Ken Aoki e Glenda Rose Gonçalves Chaves. Estamos recrutando interessados em participar da equipe para formação de competidores para 2014 e 2015, que necessariamente devem participar da equipe de 2013 para a sua formação para a competição. Contato: williamkenaoki@gmail.com

Caso da competição 2013 - http://mrvaldemar.com/gdip/index.php?modo=concurso




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